Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica cresce 143% no Alto Tietê durante a pandemia

A taxa de desemprego no país segue alta – em torno de 14,7% segundo dados do IBGE, agravada pela pandemia da Covid-19. Nesse cenário, cresceu a busca por alternativas que ajudem a equilibrar as despesas familiares, como é o caso da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede desconto na conta de energia e pode fazer grande diferença no final do mês. A EDP, distribuidora de energia elétrica do Alto Tietê, detectou nos últimos meses um aumento significativo no número de famílias cadastradas. Em comparação ao período pré-pandemia (janeiro de 2020), houve aumento de 143% na quantidade de clientes inscritos no benefício na região.

A EDP atua de forma proativa para o cadastramento de clientes com perfil a receber o benefício, entretanto se os dados do titular da conta e da pessoa inscrita no CadÚnico divergem, a inscrição automática no benefício fica impossibilitada. Na maioria dos casos, após a atualização do CadÚnico no CRAS do município, já é possível ter acesso ao desconto.

Para usufruir do benefício, é preciso estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se cadastrar no site da EDP, www.edp.com.br/tarifasocial. Após o cadastro no portal da EDP, a documentação é avaliada e, estando tudo correto, o benefício é aplicado a partir da fatura seguinte.  “A EDP realiza ações contínuas para ampliar sua base de beneficiários da Tarifa Social, para que as famílias consigam arcar com suas despesas de forma mais equilibrada”, afirma Roberto Miranda, gestor da EDP.

O desconto

A Tarifa Social é um desconto na conta de luz concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais classificados como de baixa renda e varia de acordo com a faixa de consumo mensal (kWh/mês). “É importante frisar que o benefício é muito vantajoso para quem utiliza a energia de forma eficiente, pois quanto menor o consumo, maior o desconto”, explica Miranda.

O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo cumulativo, conforme a tabela abaixo:

Faixa de ConsumoDesconto
Até 30 kWh/mês65%
De 31 a 100 kWh/mês40%
De 101 a 220 kWh/mês10%
Acima de 220 kWh/mêsNão há desconto

Quem tem direito ao benefício:

  • Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
  • Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;
  • Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

Se o morador se enquadrar em um dos critérios acima e não for o titular da conta de energia não é necessário fazer a alteração de titularidade. Basta informar o nº da instalação de onde reside (que consta na fatura de energia). Será criado um registro como inquilino (não é necessário apresentar contrato de locação). A conta de energia continuará sendo emitida em nome do titular/responsável pela unidade consumidora.

Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP:

  • Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;
  • Conta de energia;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
  • Informar se a família é indígena ou quilombola, ou se há integrante na família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Nesse caso, é preciso informar o Número do Benefício (NB);
  • Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;

Mais informações

  • Cada família tem direito a somente uma instalação com o benefício da Tarifa Social;
  • Caso haja mudança de endereço é importante atualizar seu cadastro junto ao CRAS e informe à EDP o nº de instalação da nova residência.
  • A atualização do CadÚnico garante ao consumidor a manutenção do desconto na conta de luz, e deve ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. O cadastro tem validade de dois anos e deve ser sempre atualizado. 
  • Por conta da pandemia da Covid-19, a Resolução Normativa 928/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que seguirá em vigor até 30 de setembro de 2021, proíbe o descadastramento da tarifa social de clientes com dados desatualizados, porém, é importante mantê-los em dia.

Em caso de dúvidas, a EDP orienta a entrar em contato pelos canais de atendimento: 

–  Site EDP: www.edp.com.br/tarifasocial

– WhatsApp EDP: 11 93465-2888

– Central de Atendimento ao Cliente: 0800 721 0123 (ligação gratuita, 24 horas/sete dias por semana)

EDP alerta que mais de 8 mil famílias do Alto Tietê precisam se atualizar no CadÚnico para manter o benefício da Tarifa Social

A pandemia do novo coronavírus levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a suspender, por meio da Portaria número 443, válida para todas as concessionárias do País, o descadastramento de famílias inscritas na Tarifa Social, que concede descontos na fatura de energia elétrica. Porém, a Portaria perderá validade em janeiro de 2021, e um levantamento realizado pela EDP aponta que mais de 8 mil famílias no Alto Tietê, que estão com dados desatualizados junto ao Governo Federal, podem perder o benefício de desconto na conta de luz no início do próximo ano.

É importante destacar que os critérios para os clientes que se enquadram na Tarifa Social de Energia Elétrica são definidos pelo Governo Federal e que as famílias que atendem aos requisitos do programa devem estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que exige uma atualização a cada dois anos. Por isso, é importante buscar informações com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e/ou CadÚnico para saber se o documento está no prazo de validade. Caso o NIS esteja ativo, o benefício será mantido normalmente.

Como reforço de comunicação, durante o mês de novembro, a EDP está encaminhando um informe, junto da fatura de energia elétrica, às famílias com possibilidade de perda do benefício, orientando sobre a necessidade da atualização cadastral.

Vale lembrar que, a qualquer momento, o cliente que se enquadrar nos critérios definidos pelo Governo Federal e ainda não estiver inscrito no benefício, pode solicitar o cadastro no portal EDP Online, no endereço edp.com.br/tarifasocial. Veja quem tem direito:

  • Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
  • Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, com portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;
  • Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

O desconto

A Tarifa Social é um desconto na conta de luz, que varia de acordo com o próprio consumo de energia, podendo chegar a até 65% e concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais classificados como de baixa renda.

O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e é escalonado por faixa de consumo (kWh/mês), sendo calculado de modo acumulativo, conforme a tabela abaixo:

Para ter acesso ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica é necessário que o cliente possua o Número de Identificação Social (NIS), do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Após a inscrição ou a atualização do cadastro, que pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, é possível ter acesso ao desconto.

É importante destacar que, a qualquer momento, o cliente que se enquadrar nos critérios definidos pelo Governo Federal e ainda não estiver inscrito no benefício, pode solicitar o cadastro no portal EDP Online, no endereço edp.com.br/tarifasocial. Além disso, o cliente não precisa ser o titular da conta de energia para desfrutar do benefício, ou seja, se o cliente mora de aluguel, tem o CadÚnico ativo e se encaixa nas regras da Tarifa Social, ele deve se inscrever no portal EDP Online”, afirma Giuliano Vieira, gestor da EDP.

Após a inscrição, a EDP avaliará a documentação e, estando tudo correto, o cliente receberá o desconto na próxima fatura de energia.

Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP:

  • Número de Identificação Social (NIS) atualizado – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS. O município do CadÚnico deve ser obrigatoriamente dentro da área de Concessão da EDP;
  • Conta de energia;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
  • Em caso de receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é preciso apresentar o número do benefício.
  • Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;

Mais informações

  • Cada família tem direito a somente uma instalação com o benefício da Tarifa Social;
  • Em casos de mudança de endereço, os clientes cadastrados deverão informar a EDP, que fará as devidas alterações.
  • A atualização do CadÚnico é de responsabilidade do consumidor e deve ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.
  • Periodicamente, a EDP realiza o cadastramento automático de clientes da área de concessão que estão com o NIS atualizado e são titulares da conta de energia.

Famílias que podem perder o benefício – Alto Tietê