Coronavírus: SP prorroga fase de transição com horário estendido para comércio e serviços

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira, 28/04/2021, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais uma semana, até o dia 9 de maio. Com o recuo gradual de indicadores de casos, internações e mortes por COVID-19, o Estado fixou horário estendido das 6h00 às 20h00 para atendimento presencial limitado a 25% de capacidade em comércios e serviços não essenciais.

Damos assim a continuidade gradual e segura de abertura da economia do estado de São Paulo para recuperar empregos e dar oportunidades aos brasileiros de nosso estado de terem acesso a renda, salário e dignidade em suas vidas”, afirmou o Governador. “Estamos evoluindo, mas não liberando. Siga as regras sanitárias para proteger as suas vidas e de seus familiares”, acrescentou Doria

O horário estendido das 6h00 às 20h00 vale a partir do próximo sábado (1) para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings. O mesmo expediente poderá ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Até sexta (30), porém, continua a vigorar o horário atual das 11h00 às 19h00.

A fase de transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social. Parques estaduais e municipais também poderão ficar abertos, mas com horário das 6h00 às 18h00.

Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados está mantida em 25%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do estado, das 20h00 às 5h00, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

É muito importante respeitar a capacidade de ocupação de 25% e o toque de recolher, que é um ponto que os especialistas em saúde têm defendido muito. Quando nós conseguimos reduzir a circulação das 20h00 às 5h00, nós conseguimos ter uma redução muito importante da taxa de transmissão. Nós estamos tendo uma redução de leitos de UTI ocupados de cerca de 1% por semana”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.

Nesta quarta, a taxa de ocupação de UTIs por pacientes graves com COVID-19 está em 80% no estado e em 78,4% na Grande São Paulo. O total de internados em UTIs era de 10.426 em todo o estado, com outros 11.686 pacientes em vagas de enfermaria.

Fonte: Portal do Governo de São Paulo

Coronavírus: São Paulo entra na fase de transição para retomada gradativa da economia

O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira, 16/04/2021, a atualização do Plano São Paulo, com início da fase de transição para todo Estado até o dia 2 de maio. Nas últimas semanas, os indicadores da saúde apresentaram uma redução progressiva, com queda nas internações e diminuição da ocupação hospitalar, o que permitiu o avanço para retomada gradativa e consciente das atividades não essenciais.

As medidas mais rígidas de restrição da fase vermelha, o avanço na vacinação e a expansão de leitos hospitalares resultaram em decréscimo de 1,4% ao dia em novas internações e de 0,8% ao dia em UTIs para pacientes moderados e graves com coronavírus.

A fase de transição é necessária para que possamos dar passos seguros adiante sem o risco de retroceder. O apoio da população nesse novo momento da pandemia continua sendo fundamental. Não é hora de baixarmos a guarda”, afirmou o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia.

A nova fase inicia no próximo domingo, 18, e está dividida em dois períodos. Na primeira semana, de 18 a 23 de abril, a flexibilização acontecerá para o setor do comércio, incluindo lojas de shopping, com funcionamento permitido das 11h00 às 19h00. Nesse período, também será permitida a realização de cerimônias e cultos religiosos com restrições, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

No período de 24 a 30 de abril, além dos estabelecimentos comerciais, poderão voltar a funcionar as atividades ligadas ao setor de serviços como restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante), salões de beleza e barbearias, atividades culturais, parques, clubes e academias. O horário de funcionamento será das 11h00 às 19h00, com exceção das academias, que poderão abrir das 7h00 às 11h00 e das 15h00 às 19h00.

A fim de evitar aglomerações, a capacidade de ocupação permitida nos estabelecimentos na fase de transição será de 25%. O toque de recolher continua em vigência em todo o Estado, das 20h00 às 5h00, assim como a orientação para o teletrabalho para as atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horário na entrada e saída das atividades do comércio, serviços e indústrias. A próxima atualização do Plano SP acontecerá a partir do dia 1 de maio.

Fonte: Portal do Governo de São Paulo

Coronavírus: Governo do Estado determina restrição de circulação das 23h00 às 5h00

O Governo de São Paulo determinou a restrição de circulação de pessoas das 23h00 às 5h00 todo o Estado. A regra entra em vigor a partir desta sexta-feira, 26/02/2021, e valerá até o dia 14 de março. O anúncio foi feito pelo governador João Doria nesta quarta-feira, 24/02, durante coletiva de imprensa que detalhou o andamento do Plano São Paulo. A região do Alto Tietê continua na Fase Amarela, mas as medidas de restrição devem contribuir para o combate a aglomerações, pancadões e festas clandestinas, que costumam acontecer durante a madrugada. O decreto municipal será elaborado depois da publicação do decreto estadual.

No anúncio desta quarta, o Governo de São Paulo definiu que as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, a Polícia Militar e o Procon serão os responsáveis pela fiscalização. Em Mogi das Cruzes, o Departamento de Fiscalização de Posturas e a Guarda Municipal também atuarão no cumprimento das determinações. A Prefeitura vai seguir as regras estabelecidas pelo Estado com base nas recomendações do Comitê de Contingência e Combate ao Coronavírus.

Restrição de circulação de pessoas das 23h00 às 5h00 é válida para todo o estado a partir desta sexta-feira, 26/02, e foi definida para o combate à pandemia de Covid-19

Nos últimos finais de semana, a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização de Posturas, a Polícia Militar e o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária já vêm realizando operações conjuntas de fiscalização para combater aglomerações e o desrespeito às normas de restrição sanitária estabelecidas pelo Plano São Paulo. Entre as ações, estão o acompanhamento sobre o funcionamento de bares, restaurantes, tabacarias e adegas, o combate a festas clandestinas e aos chamados pancadões.

Denúncias sobre aglomerações podem ser feitas pelos telefones 190, da Polícia Militar, e 153, da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp), que funciona 24 horas por dia.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Coronavírus: Governo de SP anuncia que não haverá feriado prolongado de Carnaval em todo o estado

O Governador João Doria anunciou na última sexta-feira, 29/01/2021, que o Governo de São Paulo, assim como a Prefeitura da capital, decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o estado. A decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.

Não haverá o feriado de Carnaval este ano. Esta é a recomendação do Centro de Contingência, de 20 médicos, cientistas e especialistas, para com isso manter sob controle a expansão da pandemia”, disse Doria.

O feriado está suspenso nas repartições e serviços públicos, que vão ter expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O objetivo é impedir aglomerações comuns em festejos de Carnaval, bem como evitar a circulação de pessoas e proteger vidas em um momento em que casos e óbitos por COVID-19 crescem em todo o estado.

Decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para evitar aglomerações e circulação de pessoas. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Estamos em uma segunda onda da COVID-19. Não é razoável que festividades e encontros venham a ocorrer diante de uma situação tão trágica e tão difícil. Nós, evidentemente, não estamos impedindo, nem poderíamos proibir as pessoas de viajarem. Mas não teremos feriado de Carnaval em todo o estado de São Paulo”, completou o Governador.

As prefeituras têm a prerrogativa de conceder ou não ponto facultativo nos dias de Carnaval aos serviços municipais. “A Prefeitura de São Paulo já tomou essa decisão de também suspender o ponto facultativo e a nossa recomendação, assim como da Associação Paulista de Municípios, é que sigam essa prerrogativa da Ciência e da Medicina”, enfatizou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Fonte: Portal do Governo de São Paulo

Coronavírus: Alto Tietê regride para a fase laranja do Plano SP

O Governador João Doria anunciou novas restrições para conter o aumento de casos, internações e mortes em decorrência do coronavírus. A partir de segunda-feira, 25/01/2021, as regiões de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté estarão na fase vermelha do Plano São Paulo, com fechamento de comércios e serviços não essenciais. As demais, incluindo a Grande São Paulo, ficarão na etapa laranja, mas com restrições da vermelha em dias úteis, após as 20h00, e integralmente aos finais de semana e feriados.

As medidas vão vigorar até o dia 7 de fevereiro. Até lá, nenhuma região poderá avançar às fases amarela e verde, as mais flexíveis em relação ao atendimento presencial. “Antes que milhões de brasileiros possam ser vacinados, todos nós precisamos lidar com a dura realidade que a pandemia nos impõe neste momento”, afirmou o Governador João Doria.

Uma segunda onda de coronavírus atingiu o mundo e seus efeitos também atingiram o Brasil e o estado de São Paulo. O aumento no número de casos, internações e óbitos é extremamente preocupante”, acrescentou Doria. “É a ciência, a saúde e a medicina que determinam os caminhos que temos a seguir para proteger vidas.

As medidas foram recomendadas por cientistas e médicos do Centro de Contingência do coronavírus. O grupo de especialistas orienta e aconselha as autoridades estaduais com base em índices epidemiológicos e hospitalares desde a confirmação do primeiro caso no Brasil, há quase 11 meses.

O Governo do Estado e o comitê de saúde voltaram a pedir a colaboração de toda a sociedade para reforçar o distanciamento social e evitar aglomerações ou reuniões sociais,  além de uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público e higiene frequente das mãos. O novo mapa mostra 78% da população de São Paulo na fase laranja e 22% na etapa vermelha.

A fase mais rígida só permite o funcionamento normal em setores essenciais como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Demais comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

Já na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h00. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A venda de bebidas alcoólicas no comércio varejista só pode ocorrer entre 6h00 e 20h00. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem as restrições atuais.

As regiões na fase laranja a partir do dia 25 são Grande São Paulo e as regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto.

Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo