Governo do Estado determina restrição de circulação das 23h00 às 5h00

O Governo de São Paulo determinou a restrição de circulação de pessoas das 23h00 às 5h00 todo o Estado. A regra entra em vigor a partir desta sexta-feira, 26/02/2021, e valerá até o dia 14 de março. O anúncio foi feito pelo governador João Doria nesta quarta-feira, 24/02, durante coletiva de imprensa que detalhou o andamento do Plano São Paulo. A região do Alto Tietê continua na Fase Amarela, mas as medidas de restrição devem contribuir para o combate a aglomerações, pancadões e festas clandestinas, que costumam acontecer durante a madrugada. O decreto municipal será elaborado depois da publicação do decreto estadual.

No anúncio desta quarta, o Governo de São Paulo definiu que as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, a Polícia Militar e o Procon serão os responsáveis pela fiscalização. Em Mogi das Cruzes, o Departamento de Fiscalização de Posturas e a Guarda Municipal também atuarão no cumprimento das determinações. A Prefeitura vai seguir as regras estabelecidas pelo Estado com base nas recomendações do Comitê de Contingência e Combate ao Coronavírus.

Restrição de circulação de pessoas das 23h00 às 5h00 é válida para todo o estado a partir desta sexta-feira, 26/02, e foi definida para o combate à pandemia de Covid-19

Nos últimos finais de semana, a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização de Posturas, a Polícia Militar e o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária já vêm realizando operações conjuntas de fiscalização para combater aglomerações e o desrespeito às normas de restrição sanitária estabelecidas pelo Plano São Paulo. Entre as ações, estão o acompanhamento sobre o funcionamento de bares, restaurantes, tabacarias e adegas, o combate a festas clandestinas e aos chamados pancadões.

Denúncias sobre aglomerações podem ser feitas pelos telefones 190, da Polícia Militar, e 153, da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp), que funciona 24 horas por dia.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Governo de SP anuncia que não haverá feriado prolongado de Carnaval em todo o estado

O Governador João Doria anunciou na última sexta-feira, 29/01/2021, que o Governo de São Paulo, assim como a Prefeitura da capital, decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o estado. A decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.

Não haverá o feriado de Carnaval este ano. Esta é a recomendação do Centro de Contingência, de 20 médicos, cientistas e especialistas, para com isso manter sob controle a expansão da pandemia”, disse Doria.

O feriado está suspenso nas repartições e serviços públicos, que vão ter expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O objetivo é impedir aglomerações comuns em festejos de Carnaval, bem como evitar a circulação de pessoas e proteger vidas em um momento em que casos e óbitos por COVID-19 crescem em todo o estado.

Decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para evitar aglomerações e circulação de pessoas. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Estamos em uma segunda onda da COVID-19. Não é razoável que festividades e encontros venham a ocorrer diante de uma situação tão trágica e tão difícil. Nós, evidentemente, não estamos impedindo, nem poderíamos proibir as pessoas de viajarem. Mas não teremos feriado de Carnaval em todo o estado de São Paulo”, completou o Governador.

As prefeituras têm a prerrogativa de conceder ou não ponto facultativo nos dias de Carnaval aos serviços municipais. “A Prefeitura de São Paulo já tomou essa decisão de também suspender o ponto facultativo e a nossa recomendação, assim como da Associação Paulista de Municípios, é que sigam essa prerrogativa da Ciência e da Medicina”, enfatizou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Fonte: Portal do Governo de São Paulo

Alto Tietê regride para a fase laranja do Plano SP

O Governador João Doria anunciou novas restrições para conter o aumento de casos, internações e mortes em decorrência do coronavírus. A partir de segunda-feira, 25/01/2021, as regiões de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté estarão na fase vermelha do Plano São Paulo, com fechamento de comércios e serviços não essenciais. As demais, incluindo a Grande São Paulo, ficarão na etapa laranja, mas com restrições da vermelha em dias úteis, após as 20h00, e integralmente aos finais de semana e feriados.

As medidas vão vigorar até o dia 7 de fevereiro. Até lá, nenhuma região poderá avançar às fases amarela e verde, as mais flexíveis em relação ao atendimento presencial. “Antes que milhões de brasileiros possam ser vacinados, todos nós precisamos lidar com a dura realidade que a pandemia nos impõe neste momento”, afirmou o Governador João Doria.

Uma segunda onda de coronavírus atingiu o mundo e seus efeitos também atingiram o Brasil e o estado de São Paulo. O aumento no número de casos, internações e óbitos é extremamente preocupante”, acrescentou Doria. “É a ciência, a saúde e a medicina que determinam os caminhos que temos a seguir para proteger vidas.

As medidas foram recomendadas por cientistas e médicos do Centro de Contingência do coronavírus. O grupo de especialistas orienta e aconselha as autoridades estaduais com base em índices epidemiológicos e hospitalares desde a confirmação do primeiro caso no Brasil, há quase 11 meses.

O Governo do Estado e o comitê de saúde voltaram a pedir a colaboração de toda a sociedade para reforçar o distanciamento social e evitar aglomerações ou reuniões sociais,  além de uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público e higiene frequente das mãos. O novo mapa mostra 78% da população de São Paulo na fase laranja e 22% na etapa vermelha.

A fase mais rígida só permite o funcionamento normal em setores essenciais como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Demais comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

Já na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h00. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A venda de bebidas alcoólicas no comércio varejista só pode ocorrer entre 6h00 e 20h00. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem as restrições atuais.

As regiões na fase laranja a partir do dia 25 são Grande São Paulo e as regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto.

Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Governo Estadual permitirá somente serviços essenciais no Natal e Ano Novo

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira, 22/12/2020, que nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro todo o Estado de São Paulo estará na Fase 1 – Vermelha do Plano São Paulo. Neste período somente os serviços essenciais poderão funcionar. A medida tem como objetivo evitar aglomerações e diminuir a circulação de pessoas, evitando a disseminação da Covid-19. O Comitê Gestor de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas da Prefeitura de Mogi das Cruzes editará um decreto municipal para regulamentar as restrições.

Na Fase 1 – Vermelha fica suspenso o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente casas noturnas, shoppings centers, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginásticas, ressalvadas as atividades internas. O consumo local em bares, restaurantes, padarias e similares também não é permitido, mas podem ser mantidos os serviços de entrega (delivery) e drive-thru.

Novo decreto irá regulamentar as novas medidas anunciadas nesta terça-feira, 22/12, pelo Governo Estadual

Fora do período estabelecido pelo Governo do Estado, vigora a Fase 3 – Amarela, conforme a reclassificação ocorrida no dia 30 de novembro. Em Mogi das Cruzes, devem ser seguidas as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 19.746/2020, que estabeleceu as normas para o funcionamento das mais diversas atividades econômicas a partir do dia 7 de dezembro.

O Comitê Gestor ressalta ainda que o uso de máscaras, o fornecimento de álcool em gel por parte dos estabelecimentos comerciais, o distanciamento mínimo de 1,5 m entre cada pessoa e a observância ao protocolo sanitário de cada segmento mantêm-se obrigatórios. Mais informações pelo telefone 4798-5171 e pelo e-mail desenvolvimento@pmmc.com.br.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Coronavírus: Estado de São Paulo é reclassificado para a Fase Amarela do Plano São Paulo

O Governo de São Paulo anunciou durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 30/11/2020, a reclassificação de todo o Estado de São Paulo para a Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo. O Comitê Gestor da Retomada Gradativa das Atividades Econômicas da Prefeitura de Mogi das Cruzes aguarda a publicação do Decreto Estadual, que estabelece a reclassificação e as regras para o funcionamento das mais diversas atividades econômicas.

Aguardamos a publicação do decreto, pois no momento só temos as informações divulgadas no anúncio feito pelo Governo Estadual. Mogi das Cruzes tem respeitado e cumprido as regras estabelecidas pelo Plano São Paulo, entretanto existem especificidades que foram adequadas e readequadas ao longo do tempo na fase amarela. Caso não haja a publicação do decreto nesta terça-feira, publicaremos um decreto de acordo com a interpretação das últimas regras estabelecidas para esta fase”, explicou o responsável pelo Comitê Gestor, Juliano Abe.

Novo mapa, com a 15ª atualização do Plano São Paulo e classificação geral do Estado na fase amarela

A reclassificação de todo o Estado de São Paulo para fase amarela, segundo o Governo Estadual e o Centro de Contingência da Covid-19 de São Paulo, tem como objetivo evitar aglomerações e o contágio do novo coronavírus.

O Comitê ressalta que o uso de máscaras, o fornecimento de álcool em gel por parte dos estabelecimentos comerciais, o distanciamento mínimo de 1,5 m entre cada pessoa e a observância ao protocolo sanitário de cada segmento mantêm-se obrigatórios.

A decisão da Prefeitura de Mogi das Cruzes no mês de novembro, baseada nos dados de evolução epidemiológica, na capacidade de absorção do sistema de saúde e no monitoramento das informações de países europeus e outras cidades brasileiras em manter suspensas as aulas presenciais no sistema público e privado de educação infantil, fundamental e médio, se mostrou acertada. O cenário que vivenciamos hoje, talvez, poderia ter sido evitado, caso o Estado de São Paulo tivesse tido a mesma cautela e precaução adotada pela cidade de Mogi e demais cidades do Alto Tietê.” complementou Abe.

Fase Amarela

A fase amarela do Plano São Paulo não fecha atividades econômicas, mas torna as regras de funcionamento mais rígidas. Estabelecimentos como bares, restaurantes, academias, salões de beleza, shoppings, escritórios, concessionárias e comércios de rua voltam a ter limitações de horário e capacidade de público.

O atendimento presencial em todos os setores fica restrito a dez horas diárias, sequenciais ou fracionadas, e 40% de capacidade. Os estabelecimentos terão que fechar o atendimento local até as 22h00. Todos os eventos com público em pé estão proibidos na fase amarela.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes