Coronavírus: SP volta para fase vermelha em todas as regiões com piora da pandemia

O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira, 03/03/2021, que todos os 645 municípios do estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir deste sábado, 06. A etapa mais rigorosa de restrição de mobilidade urbana e serviços não essenciais fica em vigor até o próximo dia 19 devido ao aumento alarmante de casos, internações e mortes causadas pelo coronavírus.

Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso na saúde. Isso exige medidas urgentes e coletivas”, afirmou o Governador. “São 14 dias de fase vermelha. Vamos enfrentar as duas piores semanas da pandemia no Brasil desde março do ano passado”, acrescentou Doria.

A decisão do Governo do Estado referenda a recomendação de especialistas do Centro de Contingência do coronavírus e já havia sido alinhada em videoconferência entre Doria e 618 Prefeitos e Prefeitas no final da tarde da última terça, 03. Autoridades estaduais e municipais decidiram reforçar ainda mais as ações conjuntas ante o agravamento sem precedentes da pandemia.

De acordo com o Plano SP (https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/), a fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços essenciais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança públicos e privados, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, entre outros.

Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e pedidos por telefone ou internet. Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, lojas de rua, concessionárias, escritórios e parques deverão ficar totalmente fechados ao público.

Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento. O toque de restrição estará em vigor a partir das 20h00 em todas as regiões do estado, com recomendação para circulação restrita em vias públicas e fiscalização ampliada até as 5h00.

As Prefeituras também podem impor medidas ainda mais restritivas devido à gravidade dos indicadores locais de epidemiologia e capacidade hospitalar, como já ocorre em diversos municípios no interior e região metropolitana da capital.

Por outro lado, qualquer medida local que abrande as restrições definidas pelo Estado será alvo de notificação administrativa por parte da Secretaria de Desenvolvimento Regional. As advertências serão informadas ao Ministério Público para possíveis sanções judiciais que garantam o cumprimento estrito das normas do Plano SP.

O Governo do Estado reforçou que toda a população precisa intensificar as ações pessoais de distanciamento social, uso de máscaras em qualquer ambiente, opção pelo teletrabalho e higiene constante das mãos para mitigar o avanço do coronavírus. A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

FonteGoverno do Estado de São Paulo

Coronavírus: Mogi adota ‘fase vermelha’ com mais restrições

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, na região leste da Grande São Paulo, determinou que a partir desta quarta-feira, 03/03/2021, o município adotará medidas mais restritivas do que a Fase Laranja do Plano São Paulo. A decisão vem depois da constatação da ocupação total dos leitos públicos destinados aos pacientes Covid-19 na cidade.

Mogi das Cruzes vai adotar as regras da fase vermelha do Plano SP, no entanto, utilizando medidas mais duras. Apenas os serviços essenciais (como supermercados, farmácias, postos de gasolina) poderão funcionar. Templos religiosos não poderão receber fiéis neste período e as escolas poderão apenas fazer atendimento remoto.

A medida é rígida, mas necessária: a gente sempre trabalha em cima de dados; toda decisão é pelo momento que estamos vivendo e pelo que é apontado pela Secretaria de Saúde e outros órgãos competentes. Não é uma decisão fácil – até buscamos uma alternativa para o comércio ter mais flexibilidade, mas não será possível”, disse o prefeito Caio Cunha.

Após constatação da ocupação total dos leitos públicos destinados aos pacientes Covid-19 na cidade, a Prefeitura determinou medidas mais restritivas a partir desta quarta-feira, 03/03

O prefeito lembrou que a decisão foi debatida e validada em reunião com vereadores do município, na manhã desta terça-feira, 02/03.

Na próxima segunda-feira, 08/03, uma reavaliação será feita – serão levadas em consideração a situação sanitária e a ocupação dos leitos públicos dedicados aos pacientes Covid-19 – principalmente os leitos de UTI. Mogi tem 54 leitos de tratamento intensivo para estes pacientes no Hospital Municipal. A ocupação chegou a 100% na noite da segunda-feira, 01/03.

Outra medida adotada pela Prefeitura foi o pedido ao Governo do Estado por mais vacinas para imunização contra a Covid-19. O Executivo municipal também apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei para aumentar a punição para os estabelecimentos que desrespeitarem as regras sanitárias e gerarem aglomeração.

O projeto encaminhado é uma forma efetiva de combater a Covid-19 em nossa cidade, endurecendo as multas e criando novas regras para que, se for necessário, até lacrar o estabelecimento que tenha sido autuado mais de três vezes. Estamos fazendo nossa parte, mas contamos com o apoio dos governos estadual e federal e, principalmente, com a colaboração da população”, concluiu Caio.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Coronavírus: Governo do Estado determina restrição de circulação das 23h00 às 5h00

O Governo de São Paulo determinou a restrição de circulação de pessoas das 23h00 às 5h00 todo o Estado. A regra entra em vigor a partir desta sexta-feira, 26/02/2021, e valerá até o dia 14 de março. O anúncio foi feito pelo governador João Doria nesta quarta-feira, 24/02, durante coletiva de imprensa que detalhou o andamento do Plano São Paulo. A região do Alto Tietê continua na Fase Amarela, mas as medidas de restrição devem contribuir para o combate a aglomerações, pancadões e festas clandestinas, que costumam acontecer durante a madrugada. O decreto municipal será elaborado depois da publicação do decreto estadual.

No anúncio desta quarta, o Governo de São Paulo definiu que as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, a Polícia Militar e o Procon serão os responsáveis pela fiscalização. Em Mogi das Cruzes, o Departamento de Fiscalização de Posturas e a Guarda Municipal também atuarão no cumprimento das determinações. A Prefeitura vai seguir as regras estabelecidas pelo Estado com base nas recomendações do Comitê de Contingência e Combate ao Coronavírus.

Restrição de circulação de pessoas das 23h00 às 5h00 é válida para todo o estado a partir desta sexta-feira, 26/02, e foi definida para o combate à pandemia de Covid-19

Nos últimos finais de semana, a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização de Posturas, a Polícia Militar e o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária já vêm realizando operações conjuntas de fiscalização para combater aglomerações e o desrespeito às normas de restrição sanitária estabelecidas pelo Plano São Paulo. Entre as ações, estão o acompanhamento sobre o funcionamento de bares, restaurantes, tabacarias e adegas, o combate a festas clandestinas e aos chamados pancadões.

Denúncias sobre aglomerações podem ser feitas pelos telefones 190, da Polícia Militar, e 153, da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp), que funciona 24 horas por dia.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Bancos não terão expediente durante feriado de carnaval 2021

Em razão da pandemia causada pela Covid-19 muitos estados e municípios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que, em razão de resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02/2021 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas, 17/02, o início do expediente será às 12h00, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h00, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A FEBRABAN orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

A FEBRABAN orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos. Photo by Glenn Carstens-Peters on Unsplash

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira, 17. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Para aqueles clientes que irão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

Fonte: FEBRABAN

Coronavírus: Governo de SP anuncia que não haverá feriado prolongado de Carnaval em todo o estado

O Governador João Doria anunciou na última sexta-feira, 29/01/2021, que o Governo de São Paulo, assim como a Prefeitura da capital, decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o estado. A decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.

Não haverá o feriado de Carnaval este ano. Esta é a recomendação do Centro de Contingência, de 20 médicos, cientistas e especialistas, para com isso manter sob controle a expansão da pandemia”, disse Doria.

O feriado está suspenso nas repartições e serviços públicos, que vão ter expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O objetivo é impedir aglomerações comuns em festejos de Carnaval, bem como evitar a circulação de pessoas e proteger vidas em um momento em que casos e óbitos por COVID-19 crescem em todo o estado.

Decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para evitar aglomerações e circulação de pessoas. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Estamos em uma segunda onda da COVID-19. Não é razoável que festividades e encontros venham a ocorrer diante de uma situação tão trágica e tão difícil. Nós, evidentemente, não estamos impedindo, nem poderíamos proibir as pessoas de viajarem. Mas não teremos feriado de Carnaval em todo o estado de São Paulo”, completou o Governador.

As prefeituras têm a prerrogativa de conceder ou não ponto facultativo nos dias de Carnaval aos serviços municipais. “A Prefeitura de São Paulo já tomou essa decisão de também suspender o ponto facultativo e a nossa recomendação, assim como da Associação Paulista de Municípios, é que sigam essa prerrogativa da Ciência e da Medicina”, enfatizou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Fonte: Portal do Governo de São Paulo