Em reunião, vereadores cobram serviços de tapa buraco e roçagem

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã desta quarta-feira, 05/05/2021, a secretária de serviços urbanos, Camila Souza, para uma reunião sobre a situação da manutenção urbana do município. Na reunião, comandada pelo presidente da Comissão de Obras do Legislativo, vereador Carlos Lucarefski, foram abordados assuntos relativos aos buracos nos asfaltos da cidade e serviço de roçagem.

Os parlamentares apresentaram vídeos que mostraram ruas com buracos e com asfaltos debilitados e cobraram da Secretaria de Serviços Urbanos uma intensificação desses trabalhos em Mogi das Cruzes. Camila Souza explicou que existe uma dificuldade atual, causada pela falta de insumos para o trabalho. A secretária culpou a falta de planejamento da gestão anterior e explicou que a Pasta ficou 70 dias sem massa asfáltica, além da falta de pedra, areia e demais materiais.

De acordo com Camila Souza, a pandemia da Covid-19 também atrapalhou o andamento dos trabalhos da Secretaria, já que parte dos servidores, com mais de 60 anos, precisaram ser afastados por serem do grupo de risco da doença. “Com essa redução de funcionário os trabalhos acabam criando um passivo ainda maior. Tivemos quatro perdas em nosso quadro e temos mais de 60 colaboradores afastados por conta da Covid-19”, ressaltou.

Foto: CMMC

Nesse sentido, o vereador Mauro do Salão sugeriu uma contratação emergencial, temporária, para realizar o trabalho de roçagem na cidade. Já o vereador Bi gêmeos, pontuou que existe um grande número de indicações da Casa para asfalto e roçagem. Por isso seria importante agilizar essa manutenção. Os parlamentares ainda cobraram uma melhor comunicação entre Prefeitura e Câmara.

Estreitar os laços com a Câmara Municipal é muito importante porque todo mundo que está aqui quer o bem da cidade. Porque se está tudo bem, se a cidade está limpa não vai ficar aparecendo demandas aqui para a Câmara. Acho que não podemos ficar sempre jogando para a gestão anterior. Isso tem que ficar para trás”, pontuou o vereador Edson Santos.

Iduigues Martins cobrou uma maior sensibilidade política da Pasta.

Já o vereador Zé Luiz pediu que não haja seletividade no atendimento aos vereadores. O parlamentar afirmou que a ouvidoria está dando respostas mais rápidas do que os pedidos de alguns vereadores. “Já estamos no quinto mês do mandato e é necessário estreitar mesmo esses laços com a Câmara Municipal”, pontuou Zé Luiz.

Ao final da reunião a secretária afirmou que está aberta ao diálogo com os parlamentares e que a Secretaria está de portas abertas para receber as demandas. Camila ainda agradeceu aos vereadores pelas contribuições e ressaltou a importância do encontro. “Precisamos ter essa forma de diálogo. Esse é um dos planos do governo do prefeito Caio. Nossa Secretaria sempre estará de portas abertas para vocês, para que possamos receber as demandas e dar as devidas respostas”, afirmou a secretária.

A reunião também contou com a presença do secretário de Governo, Francisco Cochi, do presidente da Câmara, Otto Rezende, além dos vereadores prof. Edu Ota, Vitor Emori, Policial Maurino, Osvaldo Silva, Edinho do Salão, Francimário Vieira Farofa, Juliano Botelho e Marcos Furlan.

Fonte: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Obras das feiras de Jundiapeba e Braz Cubas tiveram início

Começaram as obras de cobertura dos pátios das feiras de Jundiapeba e Braz Cubas. Os espaços também receberão área para administração, sanitários e fechamento com alambrado. Os novos espaços trarão mais conforto e segurança para feirantes e frequentadores. O investimento total é de R$ 3.865.277,48.

O objetivo da Secretaria de Agricultura é viabilizar um espaço melhor para os feirantes e os consumidores, que terão um local mais seguro para fazer suas compras”, disse o secretário de Agricultura, Felipe Almeida. Serão beneficiados 217 feirantes com as obras.

Este é o terceiro pátio que receberá os serviços na cidade, como na Vila Nova Aparecida e Jundiapeba. Foto: Divulgação/PMMC

Além das feiras, os pátios poderão ser usados para outras atividades junto à comunidade dos bairros. “A partir dessa cobertura, os espaços poderão ter outras finalidades. As feiras ocorrem em duas datas por semana e a Prefeitura junto à comunidade pode ocupar esses espaços com outras ações”, completou o secretário.

Devido ao início das obras, as feiras foram deslocadas dos pátios para as ruas próximas e a programação continuará a mesma. As obras estão em andamento e deverão seguir o cronograma de trabalho. O varejão é realizado às quartas-feiras em Jundiapeba e às sextas-feiras em Braz Cubas. Aos domingos, os dois locais recebem a feira.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Coronavírus: SP prorroga fase de transição com horário estendido para comércio e serviços

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira, 28/04/2021, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais uma semana, até o dia 9 de maio. Com o recuo gradual de indicadores de casos, internações e mortes por COVID-19, o Estado fixou horário estendido das 6h00 às 20h00 para atendimento presencial limitado a 25% de capacidade em comércios e serviços não essenciais.

Damos assim a continuidade gradual e segura de abertura da economia do estado de São Paulo para recuperar empregos e dar oportunidades aos brasileiros de nosso estado de terem acesso a renda, salário e dignidade em suas vidas”, afirmou o Governador. “Estamos evoluindo, mas não liberando. Siga as regras sanitárias para proteger as suas vidas e de seus familiares”, acrescentou Doria

O horário estendido das 6h00 às 20h00 vale a partir do próximo sábado (1) para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings. O mesmo expediente poderá ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Até sexta (30), porém, continua a vigorar o horário atual das 11h00 às 19h00.

A fase de transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social. Parques estaduais e municipais também poderão ficar abertos, mas com horário das 6h00 às 18h00.

Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados está mantida em 25%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do estado, das 20h00 às 5h00, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

É muito importante respeitar a capacidade de ocupação de 25% e o toque de recolher, que é um ponto que os especialistas em saúde têm defendido muito. Quando nós conseguimos reduzir a circulação das 20h00 às 5h00, nós conseguimos ter uma redução muito importante da taxa de transmissão. Nós estamos tendo uma redução de leitos de UTI ocupados de cerca de 1% por semana”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.

Nesta quarta, a taxa de ocupação de UTIs por pacientes graves com COVID-19 está em 80% no estado e em 78,4% na Grande São Paulo. O total de internados em UTIs era de 10.426 em todo o estado, com outros 11.686 pacientes em vagas de enfermaria.

Fonte: Portal do Governo de São Paulo

Câmara rejeita dois pedidos de cassação do mandato do prefeito Caio Cunha

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 27/04/2021, o presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Otto Rezende, solicitou a leitura de dois pedidos de cassação do mandato do prefeito Caio Cunha, protocolados respectivamente pelos cidadãos Mário Berti Filho e Marcelo da Silva Cavalheiro Mendes. Os munícipes argumentam que houve crime de improbidade administrativa do prefeito, ao consentir a vacinação em agentes públicos que não estavam no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19.

Burlou-se a fila de vacinação e não se respeitou qualquer prioridade”, argumentou o cidadão Mário Berti, no documento protocolado na Câmara.

Os autores dos pedidos solicitaram que o rito usado pela Câmara para a tramitação seja o regulamentado pelo Decreto-lei federal 201/67. Em análise, a Procuradoria Jurídica da Casa também apontou o Decreto-lei federal 201/67 como o rito a ser seguido no caso. De acordo com o rito, após o acolhimento dos pedidos, será aberta uma Comissão Processante (CP), responsável por iniciar os trabalhos de apuração e levar ao plenário o relatório para votação final. No entanto, os vereadores, com exceção de Inês Paz, votaram pelo não acolhimento dos processos, com isso os mesmos foram arquivados.

Meu voto é para a interdependência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É importante que a Comissão Especial de Inquérito seja aberta para dar voz às pessoas que estão se sentindo injustiçadas”, justificou Inês Paz.

Os vereadores que votaram pela rejeição dos processos argumentaram a falta de informações suficientes para dar continuidade aos pedidos. “Acredito que não seja esse o momento para dar início a esse processo, mas isso não exime a nossa responsabilidade de fiscalizar o Poder Executivo”, afirmou o vereador Zé Luiz.

Com o não acolhimento dos pedidos de cassação, alguns vereadores estão se mobilizando para a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar se realmente houve irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa, entretanto, ainda não possui assinaturas suficientes para avançar.

Fonte: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Semae descarta isenção de taxa de água e esgoto para comércios impedidos de funcionar

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, por meio da Comissão Permanente de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae, se reuniu com o diretor do SEMAE, Marcelo Vendramini, na manhã da última sexta, 16/04/2021. Na reunião foram abordados temas relativos ao abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade e as dificuldades no serviço durante a pandemia de Covid-19.

A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, o vereador Carlos Lucareski e contou com a participação dos demais membros: Osvaldo Silva, Marcos Furlan e Vitor Emori. Durante o encontro foram discutidos temas como falta a de água em alguns bairros da cidade, funcionamento dos novos reservatórios e parcelamento de dívidas ativas. O principal tema, no entanto, foi sobre a reivindicação de parte do comércio, que quer isenção nas tarifas mínimas de água e esgoto, dos estabelecimentos que foram impedidos de funcionar por conta da Pandemia (atualmente o comerciante paga R$ 105,14 por mês de tarifa de água e esgoto, R$ 1.261,68 por ano, usando ou não).

O diretor do Semae, entretanto, explicou que há uma grande dificuldade em isentar essas taxas, uma vez que a renúncia de receita poderia gerar problemas para a autarquia com o Ministério Público e Tribunal de Contas. O desligamento temporário dos hidrômetros comerciais também é muito difícil, já que quem faz o serviço é uma empresa terceirizada, o que acarretaria custos para o Semae.

Os parlamentares ainda levantaram a dificuldade no abastecimento de água nos bairros mais afastados do centro, sobretudo aqueles localizados nos pontos mais altos da cidade. Vendramini explicou que já foram construídas várias caixas de água nesses locais e que em alguns meses todas estarão funcionando.

Foi uma reunião muito importante e produtiva para as duas partes, tanto para nós, que estamos em contato direto para a população quanto para o SEMAE que recebeu as principais demandas e as necessidades do povo”, pontuou o vereador Vitor Emori.

Fonte: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes