Coronavírus: São Paulo entra na fase de transição para retomada gradativa da economia

O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira, 16/04/2021, a atualização do Plano São Paulo, com início da fase de transição para todo Estado até o dia 2 de maio. Nas últimas semanas, os indicadores da saúde apresentaram uma redução progressiva, com queda nas internações e diminuição da ocupação hospitalar, o que permitiu o avanço para retomada gradativa e consciente das atividades não essenciais.

As medidas mais rígidas de restrição da fase vermelha, o avanço na vacinação e a expansão de leitos hospitalares resultaram em decréscimo de 1,4% ao dia em novas internações e de 0,8% ao dia em UTIs para pacientes moderados e graves com coronavírus.

A fase de transição é necessária para que possamos dar passos seguros adiante sem o risco de retroceder. O apoio da população nesse novo momento da pandemia continua sendo fundamental. Não é hora de baixarmos a guarda”, afirmou o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia.

A nova fase inicia no próximo domingo, 18, e está dividida em dois períodos. Na primeira semana, de 18 a 23 de abril, a flexibilização acontecerá para o setor do comércio, incluindo lojas de shopping, com funcionamento permitido das 11h00 às 19h00. Nesse período, também será permitida a realização de cerimônias e cultos religiosos com restrições, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

No período de 24 a 30 de abril, além dos estabelecimentos comerciais, poderão voltar a funcionar as atividades ligadas ao setor de serviços como restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante), salões de beleza e barbearias, atividades culturais, parques, clubes e academias. O horário de funcionamento será das 11h00 às 19h00, com exceção das academias, que poderão abrir das 7h00 às 11h00 e das 15h00 às 19h00.

A fim de evitar aglomerações, a capacidade de ocupação permitida nos estabelecimentos na fase de transição será de 25%. O toque de recolher continua em vigência em todo o Estado, das 20h00 às 5h00, assim como a orientação para o teletrabalho para as atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horário na entrada e saída das atividades do comércio, serviços e indústrias. A próxima atualização do Plano SP acontecerá a partir do dia 1 de maio.

Fonte: Portal do Governo de São Paulo

Governo de SP adota fase emergencial para conter crescimento de pandemia

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira, 11/03/2021, a adoção de uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia. A partir da próxima segunda-feira, 15, medidas mais duras de restrição entram em vigor e se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado.

Vou honrar o cargo que ocupo, mesmo que isso custe minha popularidade. Vocês me elegeram para cuidar de vocês, não para cuidar de mim”, afirmou o Governador. “Nossos hospitais estão chegando no limite máximo de ocupação. Temos de adotar medidas mais duras de distanciamento social”, acrescentou Doria.

A partir do dia 15, o Governo do Estado determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20h00 e 5h00. Também fica vetado o acesso a parques e praias. Haverá proibição completa a qualquer tipo de aglomeração, e o uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público.

As escolas da rede estadual só ficarão abertas para merenda de alunos carentes e distribuição de materiais mediante agendamento prévio. Os recessos de abril e outubro serão antecipados para o período entre 15 e 28 de março. A Secretaria da Educação também vai indicar que a medida seja adotada nas escolas municipais e particulares.

A fase emergencial do Plano São Paulo mantém a fase vermelha de controle da pandemia e regulação de serviços não essenciais. Porém, para ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana, foram ampliadas as restrições de algumas atividades comerciais autorizadas na fase vermelha.

A restrição completa proíbe retirada presencial de produtos em restaurantes e lanchonetes, proíbe atendimento presencial em lojas de material de construção e veta celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas em grupo. Lojas e restaurantes só poderão fazer entregas pelo sistema em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo (drive thru), entre 5h00 e 20h00, ou por serviços de entrega na residência (delivery) por telefone ou aplicativo de internet. Não haverá nenhuma restrição ao funcionamento de supermercados.

O teletrabalho será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais. A imposição vale tanto para órgãos públicos como escritórios particulares e serviços de call center. Todas as medidas da fase emergencial visam reduzir a circulação de ao menos 4 milhões de pessoas por meio das restrições adicionais.

Horário escalonado

O Governo do Estado também recomenda que Prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo imponham o escalonamento de horários de entrada de trabalhadores de atividades essenciais para evitar aglomerações no transporte público. Os horários indicados são das 5h00 às 7h00 para profissionais da indústria, 7h00 às 9h00 para os de serviços e 9h00 às 11h00 para os do comércio.

O conjunto de medidas emergenciais adotado por São Paulo é similar aos de países que adotaram regras mais duras para conter a pandemia por meio da circulação restrita. Recentemente, o Governo de Portugal teve sucesso na redução de novos casos e mortes por COVID-19 ao impor normas mais amplas de isolamento social.

Fonte: Portal do Governo de São Paulo

Coronavírus: SP volta para fase vermelha em todas as regiões com piora da pandemia

O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira, 03/03/2021, que todos os 645 municípios do estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir deste sábado, 06. A etapa mais rigorosa de restrição de mobilidade urbana e serviços não essenciais fica em vigor até o próximo dia 19 devido ao aumento alarmante de casos, internações e mortes causadas pelo coronavírus.

Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso na saúde. Isso exige medidas urgentes e coletivas”, afirmou o Governador. “São 14 dias de fase vermelha. Vamos enfrentar as duas piores semanas da pandemia no Brasil desde março do ano passado”, acrescentou Doria.

A decisão do Governo do Estado referenda a recomendação de especialistas do Centro de Contingência do coronavírus e já havia sido alinhada em videoconferência entre Doria e 618 Prefeitos e Prefeitas no final da tarde da última terça, 03. Autoridades estaduais e municipais decidiram reforçar ainda mais as ações conjuntas ante o agravamento sem precedentes da pandemia.

De acordo com o Plano SP (https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/), a fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços essenciais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança públicos e privados, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, entre outros.

Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e pedidos por telefone ou internet. Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, lojas de rua, concessionárias, escritórios e parques deverão ficar totalmente fechados ao público.

Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento. O toque de restrição estará em vigor a partir das 20h00 em todas as regiões do estado, com recomendação para circulação restrita em vias públicas e fiscalização ampliada até as 5h00.

As Prefeituras também podem impor medidas ainda mais restritivas devido à gravidade dos indicadores locais de epidemiologia e capacidade hospitalar, como já ocorre em diversos municípios no interior e região metropolitana da capital.

Por outro lado, qualquer medida local que abrande as restrições definidas pelo Estado será alvo de notificação administrativa por parte da Secretaria de Desenvolvimento Regional. As advertências serão informadas ao Ministério Público para possíveis sanções judiciais que garantam o cumprimento estrito das normas do Plano SP.

O Governo do Estado reforçou que toda a população precisa intensificar as ações pessoais de distanciamento social, uso de máscaras em qualquer ambiente, opção pelo teletrabalho e higiene constante das mãos para mitigar o avanço do coronavírus. A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

FonteGoverno do Estado de São Paulo

Coronavírus: Mogi adota ‘fase vermelha’ com mais restrições

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, na região leste da Grande São Paulo, determinou que a partir desta quarta-feira, 03/03/2021, o município adotará medidas mais restritivas do que a Fase Laranja do Plano São Paulo. A decisão vem depois da constatação da ocupação total dos leitos públicos destinados aos pacientes Covid-19 na cidade.

Mogi das Cruzes vai adotar as regras da fase vermelha do Plano SP, no entanto, utilizando medidas mais duras. Apenas os serviços essenciais (como supermercados, farmácias, postos de gasolina) poderão funcionar. Templos religiosos não poderão receber fiéis neste período e as escolas poderão apenas fazer atendimento remoto.

A medida é rígida, mas necessária: a gente sempre trabalha em cima de dados; toda decisão é pelo momento que estamos vivendo e pelo que é apontado pela Secretaria de Saúde e outros órgãos competentes. Não é uma decisão fácil – até buscamos uma alternativa para o comércio ter mais flexibilidade, mas não será possível”, disse o prefeito Caio Cunha.

Após constatação da ocupação total dos leitos públicos destinados aos pacientes Covid-19 na cidade, a Prefeitura determinou medidas mais restritivas a partir desta quarta-feira, 03/03

O prefeito lembrou que a decisão foi debatida e validada em reunião com vereadores do município, na manhã desta terça-feira, 02/03.

Na próxima segunda-feira, 08/03, uma reavaliação será feita – serão levadas em consideração a situação sanitária e a ocupação dos leitos públicos dedicados aos pacientes Covid-19 – principalmente os leitos de UTI. Mogi tem 54 leitos de tratamento intensivo para estes pacientes no Hospital Municipal. A ocupação chegou a 100% na noite da segunda-feira, 01/03.

Outra medida adotada pela Prefeitura foi o pedido ao Governo do Estado por mais vacinas para imunização contra a Covid-19. O Executivo municipal também apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei para aumentar a punição para os estabelecimentos que desrespeitarem as regras sanitárias e gerarem aglomeração.

O projeto encaminhado é uma forma efetiva de combater a Covid-19 em nossa cidade, endurecendo as multas e criando novas regras para que, se for necessário, até lacrar o estabelecimento que tenha sido autuado mais de três vezes. Estamos fazendo nossa parte, mas contamos com o apoio dos governos estadual e federal e, principalmente, com a colaboração da população”, concluiu Caio.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Coronavírus: Governo do Estado determina restrição de circulação das 23h00 às 5h00

O Governo de São Paulo determinou a restrição de circulação de pessoas das 23h00 às 5h00 todo o Estado. A regra entra em vigor a partir desta sexta-feira, 26/02/2021, e valerá até o dia 14 de março. O anúncio foi feito pelo governador João Doria nesta quarta-feira, 24/02, durante coletiva de imprensa que detalhou o andamento do Plano São Paulo. A região do Alto Tietê continua na Fase Amarela, mas as medidas de restrição devem contribuir para o combate a aglomerações, pancadões e festas clandestinas, que costumam acontecer durante a madrugada. O decreto municipal será elaborado depois da publicação do decreto estadual.

No anúncio desta quarta, o Governo de São Paulo definiu que as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, a Polícia Militar e o Procon serão os responsáveis pela fiscalização. Em Mogi das Cruzes, o Departamento de Fiscalização de Posturas e a Guarda Municipal também atuarão no cumprimento das determinações. A Prefeitura vai seguir as regras estabelecidas pelo Estado com base nas recomendações do Comitê de Contingência e Combate ao Coronavírus.

Restrição de circulação de pessoas das 23h00 às 5h00 é válida para todo o estado a partir desta sexta-feira, 26/02, e foi definida para o combate à pandemia de Covid-19

Nos últimos finais de semana, a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização de Posturas, a Polícia Militar e o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária já vêm realizando operações conjuntas de fiscalização para combater aglomerações e o desrespeito às normas de restrição sanitária estabelecidas pelo Plano São Paulo. Entre as ações, estão o acompanhamento sobre o funcionamento de bares, restaurantes, tabacarias e adegas, o combate a festas clandestinas e aos chamados pancadões.

Denúncias sobre aglomerações podem ser feitas pelos telefones 190, da Polícia Militar, e 153, da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp), que funciona 24 horas por dia.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes