IPVA SP 2022: 4ª parcela vence em maio; veja as datas

A quarta parcela do IPVA SP 2022, com desconto de 5%, começa a vencer em maio. Os proprietários de veículos com final de placa 1 deverão pagar o imposto até o dia 11, com os demais seguindo o calendário abaixo.

Neste ano, o IPVA foi parcelado em cinco vezes, de fevereiro a junho. Os contribuintes que escolheram o parcelamento deverão recolher a cota até a data limite para evitar juros e multas.

Para efetuar o pagamento, o cidadão deve informar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) nos canais oferecidos pela rede bancária e realizar o recolhimento do tributo. É possível utilizar o internet banking, débito agendado, aplicativos bancários ou nos terminais de autoatendimento, além de casas lotéricas e correspondentes bancários.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Licenciamento Antecipado 2022

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.

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😷 SP amplia quarta dose da vacina de Covid-19 para pessoas acima de 60 anos

O Governador João Doria anunciou neste domingo, 27/03/2022, a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para as pessoas acima de 60 anos. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico de São Paulo e começa no dia 5 de abril em todo o estado.

O anúncio aconteceu em um posto de vacinação no Parque Villa-Lobos, durante as ações do “Domingão da Vacinação”, quando foram imunizados crianças, adultos e idosos contra o coronavírus e idosos acima de 80 anos contra a gripe.

Quanto mais facilidade oferecermos, especialmente aos finais de semana, melhor para aquelas pessoas que têm dificuldade de deslocamento durante a semana, pelo trabalho, pela distância, pelo estudo ou por outras razões. E aos finais de semana percebemos que a adesão cresce no programa de vacinação, tanto de adultos quanto também de crianças”, afirmou Doria.

Imunização deste público-alvo começa no dia 5 de abril em todo o estado. Foto: Governo do Estado de SP

Estarão aptos a receber a quarta dose cerca de 4,5 milhões de pessoas, desde que tenham recebido a dose de reforço (3ª dose) com um intervalo de quatro meses.

A vacinação dos idosos acima dos 80 anos já havia começado no dia 21 de março e, agora, a recomendação do Comitê Científico é para a ampliação a todas as pessoas acima de 60 anos. A decisão levou em consideração o alto índice de mortalidade entre os idosos desta faixa etária durante a circulação da variante Ômicron.

Este anúncio é mais um importante passo para protegermos a nossa população, principalmente os idosos acima de 60 anos de idade. São Paulo é líder em vacinação no Brasil com mais de 104 milhões de doses aplicadas e mais de 90% da população com duas doses”, destacou a Coordenadora do Plano Estadual de Imunização, Regiane de Paula.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

😷 Governo de SP anuncia a flexibilização das máscaras em todos os ambientes

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira, 17/03/2022, a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô – e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde.

Recebi hoje à tarde uma nota técnica do Comitê Científico que demonstra uma melhora consistente na situação epidemiológica no Estado. Por isso decidi, com respaldo desses cientistas e médicos, abolir imediatamente a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os ambientes, com exceção de unidades de saúde, hospitais e transporte público”, disse Doria.

Decreto tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória no transporte público e nas unidades médico-hospitalares. Foto por Anna Shvets em Pexels.com

O novo decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado hoje e terá efeito imediato. O uso agora torna-se opcional em ambientes como escritórios, comércios, salas de aula, academias, entre outros. A flexibilização em ambientes abertos já havia sido autorizada pelo Governador no último dia 9 deste mês.

A decisão foi baseada em análises técnicas do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS) de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.

Entre as análises também foi considerado que após 14 dias do feriado de Carnaval, foi constatado uma manutenção da melhora dos indicadores epidemiológicos, indicando que a queda na transmissão da Sars-Cov 2 no Estado de São Paulo segue de maneira progressiva. Pela sexta semana seguida registra quedas de internações nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de enfermaria. Na última semana foi registrada a redução de 18,5% nas novas internações.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

😷 Governo do Estado de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos

O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira, 09/03/2022. O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula, comércios e escritórios.

A decisão de hoje se deve fundamentalmente ao avanço da vacinação. São Paulo é o estado que mais vacina no Brasil. A decisão está respaldada na ciência, na saúde e no respeito pela vida”, afirmou Doria. “É um novo momento na vida e no trabalho. Depois de dois anos e dois meses de pandemia e de perdas, nós podemos tomar uma medida com esta importância e dimensão”, reforçou o Governador.

O decreto assinado por Doria tem efeito imediato, pois já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (www.imprensaoficial.com.br). Agora, o uso de máscara é opcional em locais como vias públicas, parques, ambientes escolares abertos, shows e eventos ao ar livre.

Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em espaços fechados

A decisão é baseada em análises do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. O grupo de especialistas levou em consideração a redução de 76,7% nas novas internações e 56% dos óbitos por Covid-19 no último mês.

Além da melhora nos indicadores da pandemia, São Paulo tem a maior cobertura vacinal do país, com mais de 101 milhões de doses aplicadas. O estado está próximo da meta de 90% da população elegível vacinada, conforme recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Nós estamos muito além da vacinação de muitos países. Nós temos hoje uma taxa de ocupação de leitos de UTI no estado de 37,6%. Nos últimos 30 dias, nós tivemos queda de 54% no número de casos, as internações caíram 76% e o número de óbitos foi 56% menor”, afirmou o Secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn. “É com segurança que vamos continuar protegendo a vida, mas precisamos que as pessoas continuem se vacinando”, acrescentou.

A apresentação com os dados epidemiológicos exibidos durante a entrevista coletiva desta quarta estão disponíveis na página https://issuu.com/governosp/docs/apresenta_o_sa_de_df95d61056b886.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

😷 Governo de SP anuncia 700 novos leitos para apoiar municípios no combate à pandemia

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira, 26/01/2022, a ativação de 700 novos leitos exclusivos para atendimentos COVID-19 na rede hospitalar do Governo de SP. A decisão é fundamental para apoiar os municípios diante do crescimento das estatísticas de internações e abrange leitos de enfermaria e de UTI. A Secretaria de Estado da Saúde reorganizou a rede para garantir a assistência à população em todas as regiões do estado.

Com o crescimento das internações pela COVID-19, o Governo do Estado tomou a decisão de ativar 700 novos leitos no decorrer dos próximos dez dias. Os leitos serão abertos em hospitais estaduais de todas as regiões de São Paulo”, disse Doria. “Neste momento, o foco da ampliação da rede estadual de Saúde está nos leitos de enfermaria já que, por conta dos elevados índices de vacinação aqui no Estado de SP, nós temos tido um agravamento menor da doença”, completou.

Coletiva de Imprensa com Área do Governo e Área da Saúde. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Os novos leitos vão auxiliar na absorção da nova demanda de casos em unidades hospitalares de 14 regiões do Estado, incluindo capital e municípios da Grande São Paulo e as regionais de saúde de Araraquara, Baixada Santista, Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté.

Serão abertos 266 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 434 de enfermaria em hospitais de gestão estadual que receberão pacientes encaminhados por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).

A expansão é fruto do mapeamento e análise técnica das capacidades estruturais de cada hospital, aliado ao monitoramento do cenário da COVID-19 no território, visando salvar vidas e assegurar atendimento igualitário à população.

A Secretaria de Estado da Saúde também está à disposição dos municípios para auxiliar no financiamento de novos leitos, desde que possam ser abertos de forma imediata, de acordo com o atual cenário epidemiológico da pandemia.

Estamos monitorando diariamente a situação nas regiões e ampliamos a oferta de serviços e garantindo que a rede tenha condição de atender os novos casos detectados neste momento”, afirma o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo