Coronavírus: Prefeitura de Mogi limita número de pessoas da mesma família em estabelecimentos comerciais

Para evitar a aglomeração de pessoas e prevenir a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Mogi das Cruzes determinou que apenas um membro de cada família possa entrar ao mesmo tempo nos estabelecimentos comerciais de atividades essenciais que estão autorizados a funcionar na cidade. A medida está prevista no decreto 19.230, de 6 de maio de 2020.

Entre os estabelecimentos comerciais em que a medida é válida estão supermercados, farmácias, padarias, óticas, entre outros que tiveram seu funcionamento autorizado pelas normas estaduais. Os consumidores também devem obedecer uma distância segura e utilizar a máscara de proteção facial, que é obrigatória em todo o estado de São Paulo.

A fiscalização das determinações vem sendo feita pelas equipes do Departamento de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Segurança, e do Departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. As penalidades variam de acordo com a gravidade da situação flagrada.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes vem adotando uma série de medidas para combater a pandemia de Covid-19 e a disseminação do novo coronavírus na cidade

O distanciamento social e o comportamento de evitar aglomerações são medidas recomendadas pelos especialistas para combater a pandemia de Covid-19 e a propagação do novo coronavírus, evitando a transmissão. A utilização de máscaras de proteção é outras ação importante recomendada pelas autoridades de saúde. Como os equipamentos cirúrgicos devem ser utilizados por profissionais da saúde e pessoas com sintomas, é recomendada para população que não tenha apresentado sintomas a utilização de máscaras caseiras, feitas de pano e laváveis.

De acordo com os especialistas, as máscaras devem cobrir o nariz e a boca para ter eficácia e diminuir a chance de contaminação. Também é fundamental que sejam obedecidas as normas de higiene pessoal e os cuidados para a colocação, retirada e limpeza das máscaras.

A população também pode colaborar com o trabalho de fiscalização realizado pela Prefeitura com denúncias que podem ser feitas pelo telefone 153, que funciona 24 horas por dia.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Coronavírus: SP terá retomada econômica gradual

O Governador João Doria disse nesta quarta-feira, 22/04/2020, que as propostas dos setores produtivos para a reabertura gradual de comércios e serviços não essenciais serão submetidas à análise do Centro de Contingência do coronavírus de São Paulo. Ele reforçou a manutenção permanente do diálogo com os setores produtivos e empresariais, mas frisou que as atuais regras da quarentena só serão alteradas de forma heterogênea a partir de 11 de maio.

Até o dia 10 de maio, não haverá nenhuma alteração na quarentena. Os critérios daquilo que virá a partir do dia 11 serão diferenciados e de acordo com dados científicos apurados em cada cidade e pelas regiões do Estado”, afirmou Doria. “Definiremos gradualmente os protocolos para essa volta responsável e segura à normalidade econômica, mas protegendo vidas”, acrescentou.

O Governador destacou que, apesar das medidas de restrição adotadas em São Paulo desde março, 74% de toda a estrutura econômica do Estado se mantém ativa. A quarentena não atinge setores como indústria, agronegócio, construção civil, telecomunicações e energia, entre outros.

Governo diz que contato com setores produtivos é permanente e que quarentena poderá ter regras regionais a partir de 11 de maio. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Com a interrupção dos serviços não essenciais, São Paulo está conseguindo mitigar a disseminação do coronavírus e impedir o colapso dos sistemas público e privado de saúde. Mesmo com investimentos em novos hospitais de campanha e aumento no número de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), o isolamento social é a medida mais importante para reduzir o número de pessoas com COVID-19.

A evolução do contágio e a disponibilidade de leitos hospitalares serão critérios básicos para definir possíveis alterações regionalizadas e setoriais na quarentena. A partir desse mapeamento, a estratégia de reabertura poderá ser orientada de formas distintas, de acordo com o impacto da COVID-19 em diferentes regiões e da adoção de regras sanitárias rígidas em estabelecimentos com menor capacidade de fluxo de clientes.

O contato entre o Governador e empresários tem sido frequente, por meio de videoconferências que ocorrem uma ou mais vezes por semana. As sugestões dos diferentes segmentos econômicos estão sob análise de um grupo formado pelo Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia, pelo Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, e pela Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.

Os novos protocolos serão discutidos por uma equipe de economistas e depois apresentados a médicos e especialistas do Centro de Contingência do coronavírus, que irão aprovar ou vetar as alterações segundo estatísticas de número de doentes com COVID-19 e a capacidade de atendimento de saúde em diferentes regiões.

O plano para a economia será conduzido para evitar que a reabertura desordenada do comércio provoque uma disparada no número de casos e de mortes em decorrência da COVID-19. A avaliação das autoridades estaduais é que, além da perda de vidas, o prejuízo econômico será muito maior se a retomada levar a uma quarentena ainda mais rígida nos próximos meses.

De nada adianta abrir o comércio e não ter quem compre e consuma, e ainda colocando em risco os funcionários. Estabelecemos um projeto consistente, sólido e baseado na ciência. Definiremos gradualmente os protocolos para essa volta responsável e segura à normalidade econômica, mas protegendo vidas”, concluiu o Governador.

Fonte: Portal do Governo de São Paulo

Coronavírus: Funcionamento de óticas é liberado em Mogi

A Prefeitura de Mogi das Cruzes liberou, nesta quarta-feira, 15/04/2020, o funcionamento de óticas no município. Os estabelecimentos deverão funcionar respeitando as restrições sobre aglomeração de pessoas e obedecendo as recomendações sanitárias de combate à pandemia de Covid-19 e à propagação do coronavírus.

A decisão leva em conta o caráter essencial da atividade no atendimento à população, a necessidade dos mogianos em contar com os serviços e a alta demanda de solicitações a respeito deste setor.

Decisões semelhantes já haviam sido adotadas em outros municípios do estado. No Distrito Federal, o funcionamento das óticas também foi liberado nesta terça-feira, 14/04.

Funcionamento de óticas foi liberado, mas estabelecimentos deverão respeitar as restrições sobre aglomerações e obedecer orientações sanitárias. Foto: PMMC

Desde o dia 24 de março todos os 645 municípios do Estado de São Paulo estão em quarentena. A medida, que inicialmente tinha validade de 15 dias e foi prorrogada até 22 de abril, impõe o fechamento de estabelecimentos comerciais que não estejam entre os serviços essenciais, como alimentação, saúde, abastecimento, limpeza urbana, segurança pública e bancos.

Pelo decreto, todos os comércios que realizam atendimento presencial, incluindo bares, restaurantes, cafés e lanchonetes, devem permanecer fechados. Estabelecimentos que servem alimentos e bebidas em mesas ou balcões só podem atender pedidos por telefone ou por serviços de entrega.

Na área de saúde, ficam isentos da quarentena os hospitais, clínicas médicas e odontológicas e farmácias. Já no setor de abastecimento e serviços, continuam abertos os postos de combustíveis, oficinas mecânicas, transporte público, táxis, transporte por aplicativos, serviços de call center, pet shops e bancas de jornais.

Outros setores que podem continuar oferecendo serviços durante a quarentena são as empresas de segurança privada, limpeza urbana, manutenção e zeladoria, além de bancos, lotéricas e correspondentes bancários, indústrias, construção civil, e lojas de materiais de construção (veja mais detalhes abaixo).

COMÉRCIO
Todas as lojas com atendimento presencial devem continuar fechadas. No entanto, os estabelecimentos podem atender por aplicativos ou por serviços online.

ALIMENTAÇÃO
Bares, restaurantes, cafés e lanchonetes devem fechar, podendo atender somente por delivery ou drive-thru. Supermercados, hipermercados, açougues e padarias podem funcionar, mas não é permitido o consumo dentro do estabelecimento durante a quarentena.

ABASTECIMENTO
Transportadoras, armazéns, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center e bancas de jornais podem atuar normalmente.

PET SHOPS
Podem comercializar alimentos e medicamentos veterinários, já que são essenciais para a saúde dos animais.

SERVIÇOS DE SAÚDE
Hospitais, clínicas – inclusive as odontológicas – e farmácias podem continuar funcionando.

INDÚSTRIA
Continuam operando normalmente e devem seguir as recomendações para adequar os estabelecimentos às orientações dos órgãos competentes.

CONSTRUÇÃO CIVIL
O setor e as lojas de materiais de construção devem continuar operando com os devidos cuidados sanitários para proteger e amparar funcionários.

BORRACHARIAS E OFICINAS MECÂNICAS
Devem continuar funcionando para que veículos de transporte, como ambulância e carros de polícia tenham suporte.

POSTOS DE COMBUSTÍVEL
Funcionam normalmente e podem vender produtos elaborados ou não perecíveis, sem consumo no local.

PODEM OFERECER SERVIÇOS:
– Empresas de segurança privada
– Empresas de limpeza
– Manutenção e zeladoria
– Bancos
– Lotéricas
– Hotéis

SERVIÇOS DE BELEZA
Cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures podem prestar atendimento apenas nas casas dos clientes, desde que usem equipamentos de proteção, como luvas e máscaras, e não apresentem sintomas de gripe.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Coronavírus: Parte das feiras livres de Mogi serão retomadas a partir desta quarta, 08/04/2020

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Agricultura, autorizou reabertura das feiras livres, que funcionam de terça a sábado na cidade. Os feirantes deverão atender as medidas de proteção para evitar a disseminação do coronavírus. A partir desta quarta-feira, 08/04/2020, somente serão comercializados frutas, legumes, verduras, carnes, ovos e flores. As feiras noturnas e as que funcionam aos domingos continuam suspensas.

A autorização foi dada a partir desta terça-feira, 07/04, data em que os feirantes adquiriram os produtos e receberam as orientações para o funcionamento. “Nosso objetivo com a retomada é manter os empregos dos produtores e feirantes e permitir a aquisição de gêneros nos bairros. Não será permitido a venda de pastel e outros alimentos do gênero”, destacou o prefeito Marcus Melo, durante a live realizada na última segunda-feira, 06/04.

As feiras noturnas e as que acontecem aos domingos continuam suspensas. Foto: PMMC

As feiras terão um número menor de barracas e o espaçamento entre elas deverá ser de no mínimo 1 metro. O atendimento deverá obedecer a distância de 1 metro entre o cliente e a barraca. Será disponibilizado álcool em gel e os feirantes usarão máscaras. A orientação da Secretaria de Agricultura é de que vá até a feira uma pessoa por residência e que a compra seja feita de maneira rápida. Os clientes não poderão tocar nas mercadorias, que serão colocadas nas sacolas pelos feirantes.

Confira no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes a programação das feiras, lembrando que feiras noturnas e as que acontecem aos domingos continuam suspensas

Mercado Municipal

O Mercado Municipal também está funcionando parcialmente desde o dia 3 de abril. Estão autorizados a funcionar 15 boxes, que comercializam gêneros de primeira necessidade (hortifrúti, mercearia e carnes) e ração animal. O acesso é limitado e a entrada é feita pela Rua Coronel Souza Franco, 440. O funcionamento será de segunda à sexta-feira das 8h00 às 17h00 e aos sábados das 8h00 às 16h00. O Mercadão estará fechado aos domingos. O atendimento da Secretaria de Agricultura está sendo feito pelo telefone 4798-5136, via WhatsApp pelo número 4798-5025 e pelo e-mail agricultura@pmmc.com.br.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Coronavírus: Prefeitura divulga normas para doação de kits de alimentos para autônomos e microempreendedores

A Prefeitura de Mogi das Cruzes divulgou nesta quinta-feira, 02/04/2020, uma resolução com as normas para a entrega de kits de alimentação no mês de abril para famílias que tiveram suas atividades paralisadas pela quarentena de combate à pandemia de Covid-19. Serão beneficiados profissionais cadastrados no MEI e autônomos, nos dois casos, que se enquadrem nos parâmetros definidos após deliberação do Comitê de Ação Social e Econômica (CASE).

Kits de alimentação serão entregues para microempreendedores individuais e autônomos que se enquadrarem nas normas da resolução. Foto: Ney Sarmento/PMMC

De acordo com a normativa, as famílias receberão um kit de alimentação no mês de abril. As entregas começaram nesta sexta-feira, 03/04.

Terão direito ao benefício, as pessoas inscritas nos cadastros do município para MEI’s até 20 de março, desde que não recebam benefícios financeiros estaduais ou federais e tenham renda familiar de até três salários mínimos, o que corresponde a R$ 3.135,00.

Também serão beneficiados aqueles que comprovem trabalho informal e de economia criativa e que fizeram cadastramento junto aos canais da Ouvidoria Municipal. Neste caso, a renda familiar deve ser de até dois salários mínimos – o equivalente a R$ 2.090,00 – informada por declaração do solicitante. O beneficiário também não pode receber benefícios financeiros de órgãos públicos e privados.

Estão contempladas as categorias ambulantes, feirantes, artesãos, diaristas, agricultores, recicladores, produtores de economia criativa, motoristas de aplicativos, taxistas e taxistas auxiliares, cabeleireiros, manicures, pedicuro, comerciantes varejistas de artigos de vestuário, promotores de venda, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, além de outras atividades profissionais autônomas que se enquadrem nas condições estabelecidas pelo regramento.

As famílias em situação de vulnerabilidade social já cadastradas no CadÚnico e que não recebam transferência de renda de qualquer programa federal ou outro benefício também serão beneficiadas.

Os beneficiados receberão os alimentos no endereço cadastrado e caso haja registro de mais de um cadastramento no mesmo endereço, será disponibilizado um kit de alimentação. O contemplado deverá apresentar um documento com identidade e assinará a declaração de recebimento. Caso sejam constatadas irregularidades, o cadastro será cancelado e o responsável pelas informações será responsabilizado.

A resolução lembra ainda que, por se tratar de uma ação em parceria da administração municipal com a iniciativa privada por meio de doações, os kits de alimentação serão entregues de acordo com a sua disponibilização.

O cadastramento dos profissionais autônomos deve sendo feito preferencialmente pelo site mogidascruzes.eouve.com.br/coronavirus ou pelo aplicativo eOuve. Cerca de 11 mil pessoas já fizeram o cadastro.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes