Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica cresce 143% no Alto Tietê durante a pandemia

A taxa de desemprego no país segue alta – em torno de 14,7% segundo dados do IBGE, agravada pela pandemia da Covid-19. Nesse cenário, cresceu a busca por alternativas que ajudem a equilibrar as despesas familiares, como é o caso da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede desconto na conta de energia e pode fazer grande diferença no final do mês. A EDP, distribuidora de energia elétrica do Alto Tietê, detectou nos últimos meses um aumento significativo no número de famílias cadastradas. Em comparação ao período pré-pandemia (janeiro de 2020), houve aumento de 143% na quantidade de clientes inscritos no benefício na região.

A EDP atua de forma proativa para o cadastramento de clientes com perfil a receber o benefício, entretanto se os dados do titular da conta e da pessoa inscrita no CadÚnico divergem, a inscrição automática no benefício fica impossibilitada. Na maioria dos casos, após a atualização do CadÚnico no CRAS do município, já é possível ter acesso ao desconto.

Para usufruir do benefício, é preciso estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se cadastrar no site da EDP, www.edp.com.br/tarifasocial. Após o cadastro no portal da EDP, a documentação é avaliada e, estando tudo correto, o benefício é aplicado a partir da fatura seguinte.  “A EDP realiza ações contínuas para ampliar sua base de beneficiários da Tarifa Social, para que as famílias consigam arcar com suas despesas de forma mais equilibrada”, afirma Roberto Miranda, gestor da EDP.

O desconto

A Tarifa Social é um desconto na conta de luz concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais classificados como de baixa renda e varia de acordo com a faixa de consumo mensal (kWh/mês). “É importante frisar que o benefício é muito vantajoso para quem utiliza a energia de forma eficiente, pois quanto menor o consumo, maior o desconto”, explica Miranda.

O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo cumulativo, conforme a tabela abaixo:

Faixa de ConsumoDesconto
Até 30 kWh/mês65%
De 31 a 100 kWh/mês40%
De 101 a 220 kWh/mês10%
Acima de 220 kWh/mêsNão há desconto

Quem tem direito ao benefício:

  • Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
  • Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;
  • Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

Se o morador se enquadrar em um dos critérios acima e não for o titular da conta de energia não é necessário fazer a alteração de titularidade. Basta informar o nº da instalação de onde reside (que consta na fatura de energia). Será criado um registro como inquilino (não é necessário apresentar contrato de locação). A conta de energia continuará sendo emitida em nome do titular/responsável pela unidade consumidora.

Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP:

  • Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;
  • Conta de energia;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
  • Informar se a família é indígena ou quilombola, ou se há integrante na família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Nesse caso, é preciso informar o Número do Benefício (NB);
  • Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;

Mais informações

  • Cada família tem direito a somente uma instalação com o benefício da Tarifa Social;
  • Caso haja mudança de endereço é importante atualizar seu cadastro junto ao CRAS e informe à EDP o nº de instalação da nova residência.
  • A atualização do CadÚnico garante ao consumidor a manutenção do desconto na conta de luz, e deve ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. O cadastro tem validade de dois anos e deve ser sempre atualizado. 
  • Por conta da pandemia da Covid-19, a Resolução Normativa 928/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que seguirá em vigor até 30 de setembro de 2021, proíbe o descadastramento da tarifa social de clientes com dados desatualizados, porém, é importante mantê-los em dia.

Em caso de dúvidas, a EDP orienta a entrar em contato pelos canais de atendimento: 

–  Site EDP: www.edp.com.br/tarifasocial

– WhatsApp EDP: 11 93465-2888

– Central de Atendimento ao Cliente: 0800 721 0123 (ligação gratuita, 24 horas/sete dias por semana)

Governo de SP anuncia abertura de 20 novas unidades do Poupatempo no Estado

O Governador João Doria assinou, nesta segunda-feira, 24/05/2021, autorizo para a implantação de novas unidades do Poupatempo em 20 cidades. Serão beneficiados os municípios de Arujá, Caçapava, Capão Bonito, Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Ibitinga, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itatiba, Jaboticabal, Jandira, Mococa, Mogi Mirim, Ribeirão Pires, Santana de Parnaíba, São Sebastião, Taquaritinga, Valinhos e Votorantim.

O Poupatempo é uma referência nacional e internacional, com agilidade, eficiência nos serviços e nível de satisfação acima de 90%. Temos o primeiro Poupatempo digital do Brasil. Nós somos um governo 100% sem papel. Hoje, as 645 prefeituras do estado de São Paulo operam digitalmente, essa é uma grande vitória, somos o primeiro Estado 100% digital do país”, destacou Doria.

As novas unidades fazem parte do plano de expansão, anunciado em agosto de 2020 pelo governo paulista, que prevê a incorporação dos serviços do Detran ao atendimento do Poupatempo. Com a integração, as Ciretrans serão transformadas em Poupatempo, permitindo que o cidadão seja atendido no mesmo local.

É um dia para comemorarmos. Que esse modelo Poupatempo nos sirva de referência como já serve e de inspiração para continuarmos essa trajetória mesmo com todas as dificuldades e atenção à saúde publica que a pandemia nos obriga, mas olhando de maneira transversal o nosso governo, prestando bons serviços à sociedade”, afirmou Rodrigo Garcia, Vice-Governador e Secretário de Governo do Estado.

Serão beneficiados mais de 2,2 milhões de pessoas em cidades do interior, litoral e Região Metropolitana de São Paulo. Foto: Bruno Santos/A2 FOTOGRAFIA.

As implantações serão viabilizadas em parceria com as prefeituras e contarão com estrutura mais moderna e tecnológica, proporcionando segurança e comodidade, atendendo mais de 2,2 milhões de pessoas.

O novo formato é por meio do sistema Balcão Único, com atendentes multitarefa, que inclui serviços municipais. O modelo já foi testado e aprovado pela população nas unidades inauguradas nesta gestão em Aguaí, Lençóis Paulista, Jales e Salto, escolhidas para o projeto piloto.

Entre os serviços oferecidos, além do Detran.SP, estão o Instituto de Identificação (IIRGD) e taxas cobradas pelas prefeituras, facilitando ainda mais a vida do munícipe, que precisa se deslocar menos para cumprir com suas obrigações. O investimento do Estado na implantação dos novos postos é de aproximadamente R$ 3,7 milhões.

Como os atendimentos serão realizados no mesmo local por diversos órgãos, o cidadão ganhará comodidade e autonomia, sem perder o padrão de qualidade, marca registrada do programa, que cada vez mais estará próximo da população”, explica André Arruda, presidente da Prodesp – empresa de tecnologia do Governo de São Paulo, responsável pela administração do Poupatempo no Estado.

Até o momento, sete Ciretrans se transformaram em Poupatempo e já estão em funcionamento. São eles: Franco da Rocha, Hortolândia, Piquete, Santa Bárbara D’Oeste, Serra Negra, Sumaré e Alesp.

Atualmente, 86% dos serviços realizados pelo Detran.SP são pelos canais digitais. Isso graças ao avanço da digitalização, o que permitiu a redução do atendimento presencial. Ao delegar o atendimento ao Poupatempo, conseguiremos aproveitar melhor nosso quadro de colaboradores, otimizando ainda mais a operação para serviços essenciais”, afirma Ernesto Mascellani Neto, presidente do Detran.SP.

Ainda neste primeiro semestre, outras três unidades do Poupatempo, com o novo formato, estão previstas para serem abertas ao público: Atibaia, Itatinga e Porto Ferreira. No último sábado (21), foi assinado autorizo para estudo e implantação de dois novos postos para a região do Vale do Paraíba: Cruzeiro e Lorena.

Serviços digitais

Atualmente, 85% dos atendimentos do Poupatempo são por meio das plataformas digitais. Entre os serviços online mais procurados, estão a pesquisa de pontuação, habilitação, licenciamento, as funcionalidades da vacinação contra a Covid-19, além da emissão do Atestado de Antecedentes Criminais, consulta de IPVA, entre outros.

Programa Poupatempo

Administrado pela Prodesp – empresa de Tecnologia do Estado – o Programa Poupatempo, possui 23 anos de existência e já beneficiou mais de 607 milhões de cidadãos

Com o início da pandemia, em março do ano passado, o programa acelerou o processo de digitalização dos serviços digitais, para melhor atender a população. Atualmente, são 137 opções no portal – poupatempo.sp.gov.br -, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento. Até o fim deste ano, o objetivo é chegar a 180 serviços digitais, e a mais de 240 em 2022.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo