Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica cresce 143% no Alto Tietê durante a pandemia

A taxa de desemprego no país segue alta – em torno de 14,7% segundo dados do IBGE, agravada pela pandemia da Covid-19. Nesse cenário, cresceu a busca por alternativas que ajudem a equilibrar as despesas familiares, como é o caso da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede desconto na conta de energia e pode fazer grande diferença no final do mês. A EDP, distribuidora de energia elétrica do Alto Tietê, detectou nos últimos meses um aumento significativo no número de famílias cadastradas. Em comparação ao período pré-pandemia (janeiro de 2020), houve aumento de 143% na quantidade de clientes inscritos no benefício na região.

A EDP atua de forma proativa para o cadastramento de clientes com perfil a receber o benefício, entretanto se os dados do titular da conta e da pessoa inscrita no CadÚnico divergem, a inscrição automática no benefício fica impossibilitada. Na maioria dos casos, após a atualização do CadÚnico no CRAS do município, já é possível ter acesso ao desconto.

Para usufruir do benefício, é preciso estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se cadastrar no site da EDP, www.edp.com.br/tarifasocial. Após o cadastro no portal da EDP, a documentação é avaliada e, estando tudo correto, o benefício é aplicado a partir da fatura seguinte.  “A EDP realiza ações contínuas para ampliar sua base de beneficiários da Tarifa Social, para que as famílias consigam arcar com suas despesas de forma mais equilibrada”, afirma Roberto Miranda, gestor da EDP.

O desconto

A Tarifa Social é um desconto na conta de luz concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais classificados como de baixa renda e varia de acordo com a faixa de consumo mensal (kWh/mês). “É importante frisar que o benefício é muito vantajoso para quem utiliza a energia de forma eficiente, pois quanto menor o consumo, maior o desconto”, explica Miranda.

O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo cumulativo, conforme a tabela abaixo:

Faixa de ConsumoDesconto
Até 30 kWh/mês65%
De 31 a 100 kWh/mês40%
De 101 a 220 kWh/mês10%
Acima de 220 kWh/mêsNão há desconto

Quem tem direito ao benefício:

  • Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
  • Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;
  • Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

Se o morador se enquadrar em um dos critérios acima e não for o titular da conta de energia não é necessário fazer a alteração de titularidade. Basta informar o nº da instalação de onde reside (que consta na fatura de energia). Será criado um registro como inquilino (não é necessário apresentar contrato de locação). A conta de energia continuará sendo emitida em nome do titular/responsável pela unidade consumidora.

Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP:

  • Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;
  • Conta de energia;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
  • Informar se a família é indígena ou quilombola, ou se há integrante na família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Nesse caso, é preciso informar o Número do Benefício (NB);
  • Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;

Mais informações

  • Cada família tem direito a somente uma instalação com o benefício da Tarifa Social;
  • Caso haja mudança de endereço é importante atualizar seu cadastro junto ao CRAS e informe à EDP o nº de instalação da nova residência.
  • A atualização do CadÚnico garante ao consumidor a manutenção do desconto na conta de luz, e deve ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. O cadastro tem validade de dois anos e deve ser sempre atualizado. 
  • Por conta da pandemia da Covid-19, a Resolução Normativa 928/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que seguirá em vigor até 30 de setembro de 2021, proíbe o descadastramento da tarifa social de clientes com dados desatualizados, porém, é importante mantê-los em dia.

Em caso de dúvidas, a EDP orienta a entrar em contato pelos canais de atendimento: 

–  Site EDP: www.edp.com.br/tarifasocial

– WhatsApp EDP: 11 93465-2888

– Central de Atendimento ao Cliente: 0800 721 0123 (ligação gratuita, 24 horas/sete dias por semana)

Veja o que abre e fecha em Mogi no feriado de Sant’Ana/2021

Devido ao feriado de Nossa Senhora de N. S. de Sant’Ana, padroeira da cidade, comemorado nesta segunda-feira, 26/07/2021, a Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente. Os serviços essenciais irão funcionar normalmente e o Mercado Municipal atenderá das 8h00 às 12h00.

A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização de Posturas manterão o atendimento ao público pelo telefone 153 para denúncias e reclamações referentes ao descumprimento das medidas de restrição para enfrentamento da pandemia, casos de desrespeito à Lei do Silêncio e realização de pancadões e aglomerações. Aos finais de semana a fiscalização é intensificada.

Parque Centenário

Na área da saúde, as UBS não funcionarão no feriado. O Centro de Referência do Coronavírus, montado no Hospital Municipal, funcionará normalmente. A estrutura tem entrada pela rua Gutterman, nº 577, no distrito de Braz Cubas. O atendimento telefônico pelo número 160 não funcionará na segunda-feira, 26.

Para outras situações de urgência e emergência, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas do Rodeio (avenida Pedro Romero s/nº); Oropó (avenida Kaoru Hiramatsu, s/nº) e Jundiapeba (rua Francisco Soares Marialva, esquina com Cecília da Rocha), a unidade 24 horas do Jardim Universo e o Pró-Criança, que fica no Mogilar, também atenderão a população todos os dias. Para remoção de pacientes, o SAMU/Cure 192 trabalhará ininterruptamente.

Os parques vão funcionar normalmente, das 7h00 às 17h00. O Semae não funcionará no feriado, mas atenderá emergências como falta de água e vazamentos pelo telefone 115.

Estado de São Paulo ultrapassa 72% de adultos vacinados contra COVID-19

O Estado de São Paulo superou a marca de 72% da população adulta vacinada com pelo menos uma dose contra a COVID-19 nesta quinta-feira, 22/07/2021. Além disso, 25% de todas as pessoas com 18 anos ou mais que residem no estado já estão com o esquema vacinal completo.

Até às 10h36 desta quinta-feira, 22, São Paulo já vacinou 25,3 milhões de pessoas com pelo menos uma dose (primeira ou dose única).

O Estado também já tem 7,8 milhões de registros de segunda dose e mais 1 milhão de aplicações de dose única (vacina da Janssen). Os números totalizam 8,8 milhões de pessoas que já concluíram seu esquema vacinal, ou seja, receberam as duas doses das vacinas que têm esta indicação em bula ou foram imunizadas com dose única.

São mais de 33,1 milhões de doses aplicadas e 1/4 da população acima de 18 anos com esquema vacinal completo; previsão é concluir até 20/08. Foto por Nataliya Vaitkevich em Pexels.com

A população adulta de SP é de 35,3 milhões, segundo as estimativas do IBGE de 2020, e Governo do Estado de São Paulo quer vacinar este público com pelo menos uma dose até dia 20 de agosto.

A campanha de vacinação prossegue em ritmo intenso, com balanços diários que chegam ao dobro de registros diários verificados entre o final de maio e início de junho. Na última segunda-feira, por exemplo, foram registradas mais de 500 mil doses no dia.

São Paulo é o Estado que mais vacina no Brasil, em números absolutos, e segue avançando com o calendário com celeridade à medida que as remessas são entregues pelo Ministério da Saúde, contando com uma logística ágil e organizada para distribuição às 645 cidades.

A evolução diária da campanha pode ser acompanhada no painel completo do Vacinômetro, no site https://vacinaja.sp.gov.br/vacinometro/. Nele, qualquer pessoa tem acesso a dados detalhados sobre doses aplicadas por município, distribuição de doses, ranking de vacinação, ranking de aplicação das doses distribuídas, evolução da aplicação de doses e estatísticas gerais do PEI.

Pré-cadastro virtual

As pessoas que integram os públicos-alvo da campanha podem realizar um pré-cadastro no site Vacina Já, que facilita o andamento da imunização tanto para o usuário quanto para os profissionais de saúde. O preenchimento do formulário não é obrigatório, mas leva de um a três minutos e economiza até 90% do tempo de atendimento nos postos de vacinação.

Também é possível fazer o cadastro por meio de um assistente virtual no Whatsapp, fruto de parceria entre as Secretarias de Comunicação e da Saúde. O chatbot oferece ainda informações confiáveis sobre o Plano Estadual de Imunização, incluindo o calendário de vacinação atualizado, dados sobre o Plano São Paulo e tira-dúvidas sobre o coronavírus.

Para acessar o serviço no WhatsApp, basta adicionar o número +55 11 95220-2923 à lista de contatos e enviar um “oi” ou clicar no link wa.me/5511952202923.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Câmara Municipal aprova iniciativa que obriga farmácias a oferecer descarte seguro de máscaras e luvas

Os vereadores de Mogi das Cruzes, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14/07/2021, aprovaram o Projeto de Lei 46/2021, apresentado pelo vereador Bi Gêmeos. O Projeto determina que as farmácias que comercializam máscaras descartáveis e luvas, disponibilizem recipientes adequados para o recolhimento desses materiais, quando impróprios ao uso. De acordo com o texto da Propositura, a iniciativa dará a destinação ambientalmente adequada ao material eventualmente contagioso.

Precisamos nos precaver e estar preparados para o descarte desses materiais. Esse projeto é para que tenhamos locais adequados para esse descarte”, justificou o vereador Bi Gêmeos.

Projeto de lei ainda propõe que estabelecimentos levem multa de R$ 500 em caso de descumprimento. Foto por Anna Shvets em Pexels.com

Segundo o Projeto de Lei os estabelecimentos terão que manter o acesso livre e desimpedido aos recipientes, em perfeitas condições de limpeza, conservação e adotar medidas a fim de torná-los de fácil utilização pelo munícipe.

O descumprimento do disposto no Projeto sujeitará o estabelecimento, à penalidade de multa, no valor de R$ 500 (quinhentos reais). Em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.

Fonte: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Serviços essenciais irão funcionar no feriado de 9 de julho/2021

Devido ao feriado da Revolução Constitucionalista, comemorado nesta sexta-feira, 09/07/2021, a Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente. Os serviços essenciais e as feiras livres funcionarão normalmente, incluindo a feira noturna realizada no Mercado do Produtor Minor Harada. O Mercado Municipal terá expediente das 8h00 às 14h00.

Os parques vão funcionar normalmente, das 7h00 às 17h00. O Mercadão funcionará no sábado, 10/07, das 8h00 às 16h00 e no domingo, 11/07, das 8h00 às 12h00. O Semae não funcionará no feriado, mas atenderá emergências como falta de água e vazamentos pelo telefone 115.

Na área da saúde, as UBS não funcionarão no feriado. O Centro de Referência do Coronavírus, montado no Hospital Municipal, funcionará normalmente. A estrutura tem entrada pela rua Gutterman, nº 577, no distrito de Braz Cubas. O atendimento telefônico pelo número 160 não funcionará na sexta-feira, dia 9.

Para outras situações de urgência e emergência, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas do Rodeio (avenida Pedro Romero s/nº); Oropó (avenida Kaoru Hiramatsu, s/nº) e Jundiapeba (rua Francisco Soares Marialva, esquina com Cecília da Rocha), a unidade 24 horas do Jardim Universo e o Pró-Criança, que fica no Mogilar, também atenderão a população todos os dias. Para remoção de pacientes, a Cure 192 trabalhará ininterruptamente.

A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização de Posturas manterão o atendimento ao público pelo telefone 153 para denúncias e reclamações referentes ao descumprimento das medidas de restrição para enfrentamento da pandemia, casos de desrespeito à Lei do Silêncio e realização de pancadões e aglomerações. Aos finais de semana a fiscalização é intensificada.

Bancos

A FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado da Revolução Constitucionalista, comemorado em 9 de Julho no Estado de São Paulo.

Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking.

Os bancos reforçam a necessidade de que os clientes e o público em geral evitem ao máximo o comparecimento presencial nas agências bancárias, utilizando os canais digitais como principal meio de acesso aos serviços.

O atendimento pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentarem mais comodidade e conveniência aos seus clientes.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 09 de julho poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil, segunda-feira, 12. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Os meios eletrônicos podem ser uma alternativa prática e extremamente segura para realizar a maior parte das transações financeiras“, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria.

Poupatempo

Os postos Poupatempo estarão fechados nesta sexta-feira, 09, feriado em comemoração ao Dia da Revolução Constitucionalista. O atendimento presencial ao público retorna no sábado, 10, mediante agendamento prévio.

Para agendar data e horário para ser atendido em qualquer uma das 82 unidades do programa no Estado e conferir informações sobre horários e endereços, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou baixar o aplicativo Poupatempo Digital. Pelos canais digitais também é possível excluir o agendamento, caso não seja possível comparecer ao atendimento presencial. Basta clicar em ‘Meus Agendamentos’ e, em seguida, na opção ‘Excluir Agendamento’.

Para minimizar os riscos de transmissão do coronavírus, o Poupatempo reforçou as medidas preventivas e protocolos sanitários, seguindo as diretrizes do Governo de São Paulo, a fim de garantir a segurança dos usuários e colaboradores.

Além da obrigatoriedade do uso de máscaras, medição de temperatura, higienização das mãos com álcool em gel e dos calçados com tapete sanitizante, a capacidade de atendimento foi reduzida, priorizando serviços que necessitam da presença do cidadão para serem concluídos, como a primeira via do RG, transferência interestadual e mudança nas características do veículo, por exemplo.

Serviços digitais

Pelos canais digitais do programa é possível acessar 137 opções de serviços online, como renovação de CNH, Licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho, seguro-desemprego, entre outros. Os serviços digitais podem ser acessados 24 horas por dia, sete dias por semana, com segurança e comodidade, e atualmente representam cerca de 80% de toda a demanda do Poupatempo.