Coronavírus: Governo do Estado autoriza funcionamento de lojas de materiais de construção durante quarentena

O Governo do Estado de São Paulo liberou o funcionamento das lojas de materiais de construção durante o período de quarentena estabelecido em todo território paulista como medida de prevenção para diminuir os riscos de contaminação pelo novo Coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial de sábado, 28/03/2020, por meio de uma deliberação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 que inclui as lojas de materiais de construção na relação de estabelecimentos de atividades essenciais, “considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, bem como para manter o funcionamento da construção civil e indústria, (…), desde que observadas normas sanitárias no contexto do Covid-19”, diz o documento.

A quarentena está em vigor desde o dia 24 em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. A medida, que tem validade de 15 dias e pode ser prorrogada, impõe o fechamento de estabelecimentos comerciais que não estejam entre os serviços essenciais, como alimentação, saúde, abastecimento, limpeza urbana, segurança pública e bancos.

Medidas do Governo do Estado valem para todos os municípios paulistas. Foto: Guilherme Berti/PMMC

Pelo decreto, todos os comércios que realizam atendimento presencial, incluindo bares, restaurantes, cafés e lanchonetes, deverão permanecer fechados. Estabelecimentos que servem alimentos e bebidas em mesas ou balcões só poderão atender pedidos por telefone ou por serviços de entrega.

Na área de saúde, ficam isentos da quarentena os hospitais, clínicas médicas e odontológicas e farmácias. Já no setor de abastecimento e serviços, continuam abertos os postos de combustíveis, oficinas mecânicas, transporte público, táxis, transporte por aplicativos, serviços de call center, pet shops e bancas de jornais.

Outros setores que podem continuar oferecendo serviços durante a quarentena são as empresas de segurança privada, limpeza urbana, manutenção e zeladoria, além de bancos, lotéricas e correspondentes bancários, indústrias, construção civil, agora, também as lojas de materiais de construção. Segundo o governador, obras públicas e privadas não devem parar.

Para mais informações sobre o novo coronavírus em Mogi das Cruzes, acesse mogidascruzes.sp.gov.br/coronavirus.

DECRETO DA QUARENTENA

Veja o que abre e fecha

Comércio:
Todas as lojas com atendimento presencial devem fechar. Estabelecimentos podem atender por aplicativos ou por serviços online.

Alimentação:
Bares, restaurantes, cafés e lanchonetes devem fechar, podendo atender somente por delivery. Supermercados, hipermercados, açougues e padarias podem funcionar, mas não é permitido permitir o consumo dentro do estabelecimento durante a quarentena.

Abastecimento:
Transportadoras, armazéns, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center e bancas de jornais podem atuar normalmente.

Pet shops:
Podem comercializar alimentos e medicamentos veterinários, já que são essenciais para a saúde dos animais.

Serviços de saúde:
Hospitais, clínicas – inclusive as odontológicas – e farmácias podem continuar funcionando.

Indústria:
Continuam operando normalmente e devem seguir as recomendações para adequar os estabelecimentos às orientações dos órgão competentes.

Construção civil:
O setor deve continuar operando com os devidos cuidados sanitários para proteger e amparar funcionários.

Borracharias e oficinas:
Devem continuar funcionando para que veículos de transporte, como ambulância e carros de polícia tenham suporte.

Postos de combustíveis:
Funcionam normalmente e podem vender produtos elaborados ou não perecíveis, sem consumo no local.

Podem oferecer serviços durante a quarentena:
– Empresas de segurança privada
– Empresas de limpeza
– Manutenção e zeladoria
– Bancos
– Lotéricas

Igrejas e templos:
Determinação de fechamento por parte da Justiça de São Paulo.

Lojas de materiais de construção:
Podem funcionar, desde que observadas normas sanitárias no contexto do Covid-19.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes