Doação de área municipal para escola do Sesi será oficializada nesta terça (03/02/2015)

Às 11h00 desta terça-feira (03/02/2015), a Prefeitura de Mogi das Cruzes vai oficializar a doação de uma área municipal para a implantação de uma escola do Serviço Social da Indústria (Sesi). A assinatura da escritura conclui um processo de negociação que teve início há cerca de dois anos, após a manifestação, por parte da diretoria da entidade, da necessidade de construção de uma unidade de ensino no município, para atendimento em tempo integral dos alunos dos Centros Educacionais do Sesi de números 113 e 365, em Cezar de Souza e na Vila Industrial, respectivamente.

Reconhecendo a importância da iniciativa, a Administração Municipal se colocou a plena disposição do Sesi e, após um levantamento técnico, fez o apontamento das áreas municipais disponíveis e aptas a receberem a estrutura da unidade escolar. Os setores responsáveis da entidade protocolaram no dia 10 de dezembro de 2013 a escolha de uma área de 23.422,18 metros quadrados, na Rua Coronel Cardoso de Siqueira, uma das opções oferecidas pela Prefeitura.

O investimento em educação em tempo integral é uma das prioridades da Prefeitura de Mogi das Cruzes e a construção de um Centro Educacional que oferece um atendimento de qualidade é importante para a formação de nossos jovens. Por isso, desde que fomos contatados por parte da diretoria do Sesi, não medimos esforços para auxiliá-los nesse processo de identificação de uma área adequada para a construção da unidade educacional“, destaca o prefeito, Marco Bertaiolli.

Descalvado
Modelo de novas escolas do Sesi-SP (município de Descalvado). Foto: Everton Amaro.

Após a sinalização da diretoria do Sesi quanto à escolha da área, a Prefeitura de Mogi das Cruzes encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei para a desafetação do imóvel da classe de bens de uso comum do povo, transferindo-o para a categoria de bens de uso dominicais e também solicitando autorização para a doação. Após análise e aprovação dos vereadores, a Lei número 6.889 foi sancionada em 18 de março de 2014.

Com a aprovação legal, a Coordenadoria Municipal de Habitação analisou a situação do imóvel e elaborou uma minuta de escritura de doação. A Administração Municipal e os setores responsáveis providenciaram ainda as ligações para a alimentação de energia em média tensão, além das ligações de água e esgoto.

Após solicitação de alteração de um dos artigos da lei, a Prefeitura elaborou novo projeto de lei, que foi encaminhado à Câmara Municipal, sendo aprovado pelos vereadores, sancionado e convertido na Lei nº 6.979, de 7 de outubro de 2014.

A solenidade de assinatura da escritura da área acontecerá no Centro de Atividade Nadir Dias de Figueiro, no número 171 da Rua Valmet, mais conhecido como Sesi de Braz Cubas. O evento contará com a presença com o presidente da entidade, Paulo Skaf.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Anúncios