IPTU 2015 será corrigido pela inflação

A Prefeitura de Mogi das Cruzes encaminhou nesta terça-feira (16/12/2014) à Câmara Municipal o projeto de lei que estabelece os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2015. No entanto, a atualização da Planta Genérica de Valores, que determina o valor venal dos imóveis, será feita apenas no próximo exercício para não sobrecarregar os contribuintes mogianos.

Estamos vivendo um final de ano em que estão se acumulando reajustes de tarifas dos Governos Federal e Estadual. Além disso, a partir do próximo ano, os municípios terão de assumir a responsabilidade pela iluminação pública e, com isso, foi necessária a criação da Contribuição de Iluminação Pública. Assim, vamos deixar a atualização da planta genérica para o próximo exercício para que o contribuinte não seja mais sobrecarregado. Não teremos reajuste real no valor”, explicou o prefeito Marco Bertaiolli, ao lado do vice-prefeito José Antonio Cuco Pereira e de vereadores.

De acordo com o projeto encaminhado à Câmara Municipal para análise dos vereadores, a correção inflacionária para o IPTU do próximo ano será de 6,59%. O cálculo foi feito com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido entre os meses de outubro do ano passado e deste ano.

IPTU 2015
IPTU 2015 terá apenas a variação inflacionária. Atualização da planta genérica fica para no próximo exercício. Foto: Guilherme Berti

O prefeito lembrou ainda que novas discussões sobre a atualização da planta genérica serão realizadas a partir de fevereiro, juntamente com o projeto da nova Lei de Zoneamento de Mogi das Cruzes, que também deverá ser votado no próximo ano. “Vamos fazer um levantamento bairro a bairro para verificar as variações existentes”, disse Bertaiolli.

O trabalho terá como base os levantamentos realizados por técnicos da Administração Municipal, com participação de entidades ligadas a representantes de classe, como a Associação dos Engenheiros e Arquitetos (AEAMC), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) e Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon).

A Prefeitura fez um trabalho de avaliação da planta genérica durante todo o ano, com a participação de entidades e da sociedade civil. Constatamos a desproporção em alguns novos bairros entre o valor lançado e o valor real. Cerca de 90% de Mogi das Cruzes seria alcançado por esta valorização”, disse Bertaiolli, lembrando que, nas últimas semanas, diversas reuniões foram realizadas com os vereadores para discutir o assunto.

Com a definição sobre o adiamento da revisão da planta genérica, a Administração Municipal fará as adequações orçamentárias necessárias para que não haja impacto nos investimentos e programas previstos para o próximo ano.

Também participaram da reunião o presidente da Câmara, Protássio Ribeiro Nogueira, e os vereadores Antonio Lino, Rubens Benedito Fernandes, o Bibo, Carlos Evaristo da Silva, Benedito Faustino Taubaté Guimarães, Karina Pirillo, Pedro Komura, Rinaldo Sadao Sakai, Carlos Lucarefsky, Emerson Rong, Roberto Valença, Cláudio Miyake e Mauro Araújo.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

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