Estado anuncia retomada obrigatória às aulas presenciais a partir de 18 de outubro

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira, 13/10/2021, a retomada obrigatória dos estudantes às aulas presenciais para as redes estadual, municipais e privada vinculadas ao Conselho Estadual de Educação a partir de 18 de outubro. Todos os protocolos sanitários serão mantidos até o final de outubro, assim como o esquema de revezamento planejado por cada escola, de acordo com sua capacidade física.

Tenho certeza que, como eu, pai de três adolescentes, todos aqueles que são mães e pais estão felizes com a possibilidade de seus filhos retomarem as aulas. Para garantir a segurança do retorno às aulas presenciais, todos os protocolos sanitários, como o distanciamento de um metro entre os alunos, uso obrigatório de máscara e álcool em gel, serão mantidos até o final de outubro”, afirmou Doria.

Distanciamento de um metro com revezamento entre os alunos, conforme a capacidade física das escolas, será mantido até o fim do mês

A partir de 3 de novembro, novas mudanças passarão a ser implementadas, como a não obrigatoriedade do distanciamento de um metro e, por consequência, a descontinuidade do revezamento entre os alunos nas aulas presenciais. A medida vai ampliar o acesso e a frequência dos estudantes da educação básica à unidade escolar para 100% dos estudantes presentes simultaneamente.

A imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, garante maior segurança para a retomada por completo das aulas. Além disso, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a COVID-19.

A educação precisa ser prioridade da sociedade. Fizemos todos os investimentos necessários para o cumprimento dos protocolos e essa volta tem total respaldo do Comitê Científico do Estado”, destacou o Secretário da Educação, Rossieli Soares.

Linha do tempo

Desde o início da pandemia, o Governo de SP e a Seduc-SP vêm se empenhando para promover o avanço na retomada das atividades presenciais nas escolas de forma segura e assertiva.

Em 8 de setembro de 2020, as escolas foram abertas para atividades presenciais e no dia 3 de novembro foram autorizadas aulas regulares para Ensino Médio (EM) e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Em janeiro de 2021, a recuperação aconteceu de forma presencial e facultativa e em 8 de fevereiro ocorreu a abertura das escolas para o ano letivo de 2021.

Em março, durante a fase emergencial do Plano São Paulo, as escolas abriram só para os estudantes mais vulneráveis, de acordo com o CadÚnico. No mês seguinte, em 14 de abril, já na fase vermelha do Plano São Paulo, a presença permitida era de até 35% dos alunos. Em julho também houve recuperação presencial.

No último dia 2 de agosto foi dado início ao segundo semestre letivo presencial e, hoje, anunciado o retorno total dos estudantes, com presença obrigatória em sala de aula, que antecede o último avanço na escalada para a retomada das atividades presenciais na educação – o retorno, sem revezamento, de todos os estudantes.

Exceção à obrigatoriedade

Poderão permanecer em atividade remota os seguintes grupos:

– Jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra COVID-19;

– Jovens gestantes e puérperas;

– Crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para COVID-19 para as quais não há vacina contra a doença aprovada no país;

– Jovens com mais de 12 anos com comorbidades e que não tenham completado o ciclo vacinal contra COVID-19;

– Estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

O resumo com as informações anunciadas pelo Governo de São Paulo está disponível na página
https://issuu.com/governosp/docs/coletiva_retomada_integral_da_educac_a_o_ba_sica_-_13.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Serviços essenciais funcionam durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida/2021

A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente nesta segunda e terça-feira, 11 e 12/10/2021, devido ao feriado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O atendimento à população, dentro das normas estabelecidas para o combate à pandemia do novo coronavírus, voltará ao normal na quarta-feira, 13/10. Os serviços essenciais funcionam normalmente todos os dias.

O Mercadão funcionará na segunda-feira, 11/10, das 8h00 às 17h00 e na terça-feira, 12, das 8h00 às 12h00. As feiras livres e o Mercado do Produtor terão funcionamento durante todos os dias, de acordo com a programação de locais, também respeitando as determinações de contingência que estão em vigor.

Parque Centenário

A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização de Posturas manterão o atendimento ao público pelo telefone 153 para denúncias e reclamações referentes ao descumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia, utilização de máscaras e outras legislações municipais, além de casos de urgência e emergência.

A coleta de lixo segue o cronograma normal para cada bairro durante o feriado. Já o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) atenderá emergências como falta de água e vazamentos pelo telefone 115.

Na área da saúde, o Centro de Referência do Coronavírus, montado no Hospital Municipal, funcionará normalmente durante todo o feriado. A estrutura tem entrada pela rua Gutterman nº 577, no distrito de Braz Cubas e opera exclusivamente para atendimento de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19.

Para outras situações de urgência e emergência, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas do Rodeio (avenida Pedro Romero s/nº); Oropó (avenida Kaoru Hiramatsu, s/nº) e Jundiapeba (rua Francisco Soares Marialva, esquina com Cecília da Rocha) funcionarão de forma ininterrupta.

A unidade 24 horas do Jardim Universo e o Pró-Criança, que fica no Mogilar, também atenderão a população todos os dias. Para remoção de pacientes, a Cure 192 trabalhará ininterruptamente.

Bom Prato

A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que os restaurantes da rede Bom Prato abrem na segunda, 11, e os que funcionam de sábado e domingo também abrem nos feriados. São eles: Brás, Campos Elíseos, Guaianases, Lapa, Santana, São Mateus e Vinte e Cinco de Março.

CPTM

Na segunda-feira, 11, as sete linhas da CPTM vão operar com grade de intervalos semelhante a de um sábado e na terça-feira, 12, a grade será semelhante a de domingo.

A circulação de trens na Linha 8-Diamante será interrompida nos dias 10 e 12 de outubro entre as Estações Comandante Sampaio e Carapicuíba durante todo o horário comercial (4h00 à meia-noite), por conta de obras da Prefeitura de Osasco para a construção no viaduto Miguel Costa, que passará sobre via férrea.

Durante o período de interrupção a CPTM acionará o sistema Paese para atender os passageiros que utilizam estas duas estações, além de Gen. Miguel Costa e Quitaúna, que estarão fechadas nestes dois dias.

Todos os detalhes sobre a interrupção estão no www.cptm.sp.gov.br.

No dia 11 de outubro, segunda-feira, todas as estações da Linha 8-Diamante funcionarão normalmente.

Poupatempo

Por conta do dia de Nossa Senhora Aparecida, os postos do Poupatempo em todo estado de São Paulo estarão fechados na terça-feira, 12/10. Já na segunda feira, 11, véspera do feriado nacional, as unidades vão funcionar exclusivamente para o mutirão do RG, atendendo apenas às solicitações de Carteiras de Identidade, durante o expediente normal de cada posto.

Na quarta-feira, 13, todas as 86 unidades do Poupatempo voltam a funcionar normalmente, no horário habitual e mediante agendamento. Os canais digitais do programa – com mais de 150 opções online, como a renovação da CNH, Carteira de Trabalho, seguro-desemprego, licenciamento de veículos, carteira de vacinação da Covid-19, entre outros –, estarão à disposição da população mesmo durante o feriado prolongado.

Os atendimentos nos postos do Poupatempo são realizados somente para serviços que dependem da presença do cidadão para serem concluídos, como os de RG (primeira via e renovação com alteração de dados), transferência interestadual e mudança nas características de veículos, por exemplo. O agendamento, gratuito, pessoal e intransferível, é obrigatório e deve ser feito pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital ou ainda nos totens de autoatendimento.

Poupatempo realiza mutirão para emissão de RG no mês de outubro

O Poupatempo promove neste mês de outubro/2021 um mutirão de RG para atender às solicitações de Carteiras de Identidade. No total, serão ofertadas cerca 55 mil vagas distribuídas entre os 85 postos do estado de São Paulo, que vão operar em horário estendido durante todos os sábados do mês, das 13h00 às 17h00, e também na segunda-feira, 11/10/2021, véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida.

A ação é exclusiva para cidadãos que precisam emitir o RG e o atendimento nas unidades acontecerá mediante agendamento prévio, que estará disponível sempre nas quintas-feiras anteriores às datas dos eventos, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital.

Atendimento será feito mediante agendamento prévio em todos os sábados do mês, das 13h00 às 17h00; no total serão cerca de 55 mil vagas. Foto: Governo do Estado de SP

No dia do atendimento é necessário comparecer em um dos postos com a Certidão de Nascimento ou Casamento original e cópia simples, ou mesmo com o RG anterior, caso tenha sido emitido no estado de São Paulo. Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável legal, portando um documento de identificação com foto.

Caso não seja possível, basta o responsável assinar uma autorização, que pode ser acessada pelo link http://bit.ly/2txpHQY, para ser apresentada no ato do atendimento, junto com um documento de identificação do responsável, com a mesma assinatura.

Serviço – Mutirão para emissão de RG: 

Horário estendido de atendimentos nos postos da capital e interior aos sábados: das 13h00 às 17h00.

No dia 11/10, véspera do feriado de 12 de outubro, o mutirão será realizado no expediente normal de cada unidade.

Datas: 

– 02/10 (sábado)

– 09/10 (sábado) e 11/10 (segunda-feira), exceto unidade de Bebedouro

– 16/10 (sábado)

– 26/10 (sábado)

– 30/10 (sábado)

*Agendamento prévio obrigatório em www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. Todas as informações, bem como endereços e horários de funcionamento das unidades, também podem ser consultadas nos canais digitais do programa.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Lei federal obriga Mogi a instituir “taxa do lixo”

Em cumprimento à obrigação federal, estabelecida pelo Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil, sancionado pelo Governo Federal em julho de 2020, a Prefeitura de Mogi das Cruzes enviou, em julho deste ano, um projeto de lei para análise da Câmara Municipal sobre a Taxa de Custeio Ambiental (TCA), popularmente conhecida como “taxa do lixo”. A regulamentação do instrumento é uma obrigatoriedade determinada aos municípios pela legislação federal.

Por lei federal, somos obrigados a estabelecer esta cobrança. Não é um desejo do governo municipal, já que o atual momento econômico é extremamente complicado para todos”, explica o secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio. “Em parceria com a Câmara Municipal, a Prefeitura realizou esforços para a prorrogação, pelo Governo Federal, do prazo de envio do projeto de lei ao Legislativo. No entanto, infelizmente não foi o que aconteceu. Devido a esta determinação, temos de tomar as medidas necessárias para instituir a taxa”, completa o secretário.

A regulamentação da Taxa de Custeio Ambiental (TCA), popularmente conhecida como “taxa do lixo”, é uma obrigatoriedade determinada aos municípios por legislação federal

A previsão é de cobrança da TCA a partir de 2022. Os recursos serão destinados diretamente ao custeio da coleta de resíduos sólidos. Ela será cobrada pela utilização, efetiva ou potencial, do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Os valores e a forma da cobrança serão discutidos e definidos em parceria com a Câmara Municipal, no decorrer da tramitação do processo no Legislativo.

Temos conversado com os vereadores e nosso entendimento conjunto é que, já que não há como não cobrar, que ao menos os valores impactem o menos possível a população e vamos, Prefeitura e Câmara, buscar todas as formas legais para isso. O cidadão não pode ser prejudicado”, conclui Abílio.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

😷 Repescagem para aplicação de segunda dose em atraso acontece no sábado, 25/09/2021

Mogi das Cruzes promove neste sábado, 25/09/2021, das 9h00 às 15h00, uma ação especial de repescagem para aplicação da segunda dose contra a Covid-19 em munícipes faltantes. Não será necessário realizar agendamento prévio, bastando comparecer às unidades relacionadas abaixo munido de documento pessoal com foto, comprovante de endereço e comprovante da primeira dose.

Posto de Saúde Braz Cubas está entre as unidades de atendimento neste sábado, 25/09. Foto: PMMC

Para receber atendimento em livre demanda no sábado, os mogianos precisam estar em atraso com a segunda dose. Serão atendidas pessoas vacinadas com primeira dose de Coronavac/Butantan/Sinovac há mais de 28 dias (receberão a D2 com Coronavac); vacinadas com a 1ª dose de Pfizer há mais de 12 semanas (receberão a D2 com Pfizer); vacinados com a 1ª dose de AstraZeneca há mais de 12 semanas (neste momento, devido à indisponibilidade, o Governo do Estado liberou estoque do imunizante Pfizer para segunda dose em atraso). 

Não serão atendidas pessoas que ainda não completaram os prazos descritos acima. 

Próximos agendamentos 

As agendas para aplicação da segunda dose que ainda irão completar os prazos continuarão sendo abertas no site www.cliquevacina.com.br . Nesta sexta-feira, 24/09, às 16h00, serão liberadas vagas de segunda dose do imunizante Pfizer (para quem tomou a primeira até 02/08) e AstraZeneca (para quem tomou a primeira até 05/07). 

Adiantamento

Nesta semana, o Governo do Estado confirmou adiantamento da segunda dose do imunizante Pfizer de 12 para 8 semanas e a Secretaria Municipal de Saúde está se organizando para iniciar essa estratégia na próxima semana. Os interessados devem se manter atentos às novas liberações e instruções no site oficial. 

Repescagem para 2ª dose em atraso sem agendamento:

Pró-Hiper

  • Atendimento drive-thru para veículos (entrada na Av. Cívica)  
  • Atendimento para pedestres (entrada na avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes)

Escola Municipal Álvaro de Campos

  • Rua Pedro Paulo dos Santos, 855, Nova Jundiapeba

11 Unidades Básicas de Saúde

  • Vila Nova Aparecida – rua Aloísio de Azevedo, 53
  • Mineração – rua Aprígio de Oliveira, 262
  • Vila da Prata – rua Joaquim Cardoso, 200
  • Nova Jundiapeba – rua Vereador Nito Sona, 1.745
  • Santa Tereza – rua Kazumo Sumizono, 1.181
  • Ponte Grande – av. Lothar Waldemar Hohene, 70
  • Braz Cubas – rua Padre Álvaro Quinones Zuniga, 340
  • Sabaúna – av. Francisco Rodrigues Mathias, 90
  • Botujuru – rua Frei Bonifácio Harink, 313
  • Vila Natal – rua Cel. Cardoso Siqueira, 2.650
  • Biritiba Ussu – rua Thiago Silvestre Furtado, 90

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes